Durante a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 3 e 8 de dezembro, os fóruns e juizados federais da Seção Judiciária de São Paulo realizaram 2.891 audiências conciliatórias, que resultaram em 1.430 acordos homologados (49,46%). O montante negociado atingiu o valor de R$ 14.012.761,66 (números parciais), com 4.746 pessoas atendidas nesse período.
As principais matérias objetos de acordos foram as que se referem à concessão de aposentadorias urbanas por idade, revisão do valor das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A iniciativa da Semana Nacional de Conciliação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve este ano como tema “Conciliar é o Melhor Caminho”. O movimento contou com a colaboração de membros do Mistério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Previdência.
O objetivo das conciliações é tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais. (RAN)