A Justiça Federal comemorou no dia 22 deste mês o 20º Aniversário da 2ª Subseção Judiciária, coincidindo com os 151 anos de fundação da cidade de Ribeirão Preto, onde está instalada. Localizada a 336 km de São Paulo, foi a primeira cidade do interior a receber um Fórum Federal (1987) e hoje destaca-se com PIB de US$3,4 bilhões, entre os dez maiores do Estado de São Paulo.

As comemorações começaram na véspera, dia 21, com apresentação aos magistrados, servidores e público em geral, da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, sob a regência do maestro Cláudio Cruz. O programa trouxe composições de Alberto Nepomuceno, M. Glinka, J.S. Bach, B.Smetana, Thaikovsky,G. Rossini e C. M. Weber, com trechos de obras que transmitiam “felicidade, como merecia a ocasião”, nas palavras do maestro. A orquestra encerrou a apresentação com “O Guarani’, de Carlos Gomes.

1º Pólo Regional Administrativo

Na manhã do dia 22, às 10 horas, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Marques Ferreira, recebeu, em regime de cessão, um terreno com 5.727,23 m² da Prefeitura de Ribeirão Preto para a Justiça Federal, em cerimônia realizada no gabinete do prefeito Welson Gasparini.

Segundo a presidente do TRF3, a doação desse terreno permitirá a construção do primeiro Pólo Regional Administrativo de toda a 3ª Região.  Ela adiantou que esse pólo vai abrigar um arquivo, um almoxarifado e um centro de treinamento para magistrados e servidores.

O diretor do Fórum de Ribeirão Preto, juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, disse, em seu discurso, que a expectativa não poderia ser melhor. “A cidade de Ribeirão Preto, a 2ª Subseção Judiciária e toda a região serão beneficiadas. A construção desse pólo vai estruturar melhor e organizar a Justiça Federal, permitindo a implantação de políticas de gestão de recursos humanos e de materiais.”

Paulo Arena assinalou com a possibilidade das obras iniciarem no próximo ano, lembrando que Ribeirão Preto é a sede da Unidade Administrativa constituída pelas Subseções de Franca, São Carlos e de Araraquara.

Para o prefeito Welson Gasparini, trata-se de uma dupla comemoração: os 151 anos de Ribeirão Preto e os 20 anos da Justiça Federal. “Se o terreno é como um presente para a Justiça, a notícia de que em breve será inaugurado um pólo administrativo é um presente para a cidade. Hoje é um dia de festa.”

De acordo com a diretora da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juíza federal Renata Lotufo, os pólos administrativos vão descentralizar boa parte dos trabalhos que ainda são de responsabilidade única da capital. ”Com a descentralização melhora-se o fluxo, aumenta-se a eficiência e reduzem-se os custos com materiais e com o treinamento de recursos humanos”.

Renata Lotufo considera que a construção desses pólos é o segundo passo da gestão da presidente do TRF3 rumo ao interior. O primeiro passo foi a indicação de dois vice-diretores para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo – a juíza federal Raecler Baldresca para a capital e o juiz federal Rodrigo Zacharias para o interior.

Rumo à Maturidade

No período da tarde do mesmo dia 22, às 17 horas, as comemorações prosseguiram no Fórum de Ribeirão Preto, à rua Afonso Taranto, 455, Jardim Nova Ribeirânia, com homenagem aos primeiros juízes que atuaram no Fórum. Entre os homenageados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Scartezzini e sua esposa, a desembargadora federal Ana Maria Scartezzini.

Na ocasião, o juiz federal Paulo Arena lembrou a trajetória da Justiça Federal na cidade, que nasceu em um sobrado da rua Barão do Amazonas, no centro,  em 19 de junho de 1987. “Seu crescimento foi rápido. Em 1990, 90 mil processos tramitavam. Hoje, com a ajuda dos computadores, há 46.720 processos em tramitação”.

Paulo Arena lembrou, ainda, que Ana Maria Scartezzini foi a primeira juíza do Fórum. Segundo ele, “ao longo desses 20 anos, no Fórum de Ribeirão Preto se construiu uma Justiça em constante renovação e comprometida com a cidadania.” Essa renovação deu-se com a criação dos Juizados Especiais (Lei 10.259/2001), as Execuções Fiscais virtuais e a recém-aprovada Lei da Informatização do Processo (Lei nº11.419/2006, em vigor desde março/2007).

Para a presidente do TRF3, “muita coisa aconteceu desde 1987 e a Justiça Federal permanece em seu propósito de reafirmar o Estado de Direito”.

Ela reconheceu as dificuldades pelas quais passa a sociedade. Pela manhã, na Prefeitura ao receber a doação do terreno, lamentou que a retidão de caráter tenha se tornado excepcional, quando deveria ser normal, dizendo que “crime é crime, é solar, não se consegue esconder o sol.”

Marli Marques Ferreira pediu a todos que fizessem uma auto-análise sobre a consciência do dever, “em especial aos juízes para que firmem votos de continuar fazendo a diferença. Paz e honra é nosso lema. Ordem e progresso é um apelo e nossa esperança”, disse.

Participaram da solenidade o deputado federal Duarte Nogueira; o prefeito Welson Gasparini; o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, vereador Wandeyr Gomes da Silva; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz federal Luiz Carlos de Araújo; os desembargadores federais Carlos Muta, Johonsom Di Salvo, Jediael Galvão; Luiz Stefanini, Vesna Kolmar, Antonio Cedenho; o presidente da AJUFE, juiz federal Nino Toldo; o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, em auxílio à presidência do TRF3; o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal Antonio Carlos Ferreira; a deputada estadual Darcy Veras; o Procurador do Estado Paulo Henrique Neme; o Procurador da República Andrey Borges de Mendonça; o Conselheiro da OAB Cid Antonio Velludo Salvador, o presidente da OAB/Ribeirão Preto Jorge Marcos Souza; os juízes federais Antonio de Paula Oliveira, Weliton Militão dos Santos, Luiz Airton de Carvalho , Ricardo Machado Rabelo e David Diniz Dantas, demais autoridades civis e militares.