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05/12/2008 - Pena alternativa beneficia Santa Catarina

A suspensão de processo criminal em Ourinhos acabou permitindo ao réu colaborar com as vítimas das enchentes ocorridas em Santa Catarina. Antonio Carlos de Souza pagará 12 cestas básicas ao Fundo Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina.

A decisão ocorreu em audiência realizada na 1ª Vara Federal de Ourinhos. O Ministério Público Federal, autor da ação contra Antonio Carlos, propôs a suspensão do processo durante o período de dois anos sob condições especiais. Uma dessas condições era o pagamento de 12 cestas básicas, no valor de R$50,00 cada.

Antonio Carlos concordou e o juiz federal João Batista Machado, que presidia a audiência, determinou que ele deposite até o dia 15/12 o valor correspondente a uma cesta básica, assim sucessivamente durante o período de 12 meses. O auxílio é destinado às vítimas das enchentes agravadas pelas chuvas dos últimos meses (novembro/dezembro/08) e que até esta data já deixou 32.946 pessoas desalojadas e desabrigadas naquele Estado, segundo dados da Defesa Civil. (DAS)

C.P. 2008.61.25.002951-0

Publicado em 29/01/2018 às 18h47 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12