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25/06/2009 - Mutirão de conciliação reúne mais de mil pessoas

 No período de 15 a 19 deste mês, as Subseções Judiciárias de Araraquara, de Santos e da Capital realizaram audiências de conciliação, nas quais 217 acordos foram homologados, pondo fim a processos que poderiam se estender por muito mais tempo. Desse total, 134 processos tratavam de dívidas com o sistema Financeiro de Habitação (SFH), representando mais de 75% dos acordos realizados.

Na Capital, 24 varas do Fórum Pedro Lessa participaram das audiências de conciliação exclusivamente sobre o Sistema Financeiro de Habitação. A juíza federal Daldice Santana, coordenadora do mutirão na Capital, contou que foram analisados contratos de financiamento da casa própria com a Caixa Econômica Federal (CEF) com prestações atrasadas.  “São contratos celebrados a partir do ano 2000 pelo Sistema de Amortização Crescente (SACRE)”. A dívida, naqueles casos, era inferior ao valor do imóvel.

Foram atendidos 884 mutuários no Fórum Pedro Lessa, fechados 118 acordos, representando negócios no valor de R$ 6.452.638,14.

A Subseção Judiciária de Santos também realizou a Semana de Conciliação, diversificando, no entanto os assuntos tratados. Além do SFH foram levadas às audiências de conciliação ações de execuções, Fundo Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e ações monitórias (de cobrança), atendendo 378 pessoas. Foram homologados 23 acordos, representados por R$ 496.729,01, sendo o SFH a maior parte deles (mais de 45%).

Participaram da semana de conciliação a 1ª, a 2ª e a 4ª Vara da Justiça Federal em Santos. No total os acordos de mutuários da casa própria com o SFH alcançaram R$ 370.144,42 e as demais ações resultaram em R$126.584,59.

Em Araraquara, a Semana de Conciliação ocorreu nos dia 16 a 18/6; promovida pela 1ª Vara, ela deu prioridade às ações previdenciárias. Com foco na aposentadoria, invalidez, auxílio doença e amparo assistencial, 107 pessoas foram atendidas.

 No balanço da conciliação, em Araraquara, a juíza federal Denise Aparecida Avelar, contou que foram fechados 76 acordos com o INSS, homologados por sentenças, de modo que, após a requisição dos pagamentos dos valores atrasados, esses processos serão encaminhados ao arquivo. Foram discutidos 107 processos, em 30 deles não houve possibilidade de acordo, uma audiência foi redesignada.

As ações de conciliação continuam na JF/SP, mais detalhes podem ser obtidos no Gabinete da Conciliação, e-mail concilia@trf3.jus.br ou ainda no e-mail corregedoriageral@trf3.jus.br  (DAS)

Publicado em 23/01/2018 às 17h31 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12