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28/10/2010 - Feriados suspendem expediente até terça-feira

Os expedientes nos fóruns federais do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensos nos dias 29/10 (comemoração ao Dia do Servidor), 1/11 (feriado legal – art. 62 da Lei 5.010/66) e 2/11/2010 (finados).

 Durante o período, o plantão judiciário nos fóruns recebe apenas ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos processuais que porventura se iniciam ou se completam nesse período são prorrogados para o dia 3/11, quarta-feira. (RAN)

 

 

 

 

 

 

 

Publicado em 19/01/2018 às 17h17 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12