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02/03/2011 - Justiça assegura ao São Paulo F.C. a posse da "Taça das Bolinhas"

Uma decisão liminar de hoje (2/3) do juiz federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou a manutenção da posse da chamada “Taça das Bolinhas” ao São Paulo Futebol Clube.

O troféu, que antes estava com a Caixa Econômica Federal, foi devolvido ao clube do Morumbi após um parecer exarado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 12/4/2010, reconhecendo expressamente que o São Paulo F.C. fazia jus à “Taça das Bolinhas”, por ter sido o primeiro clube a conquistar o Campeonato Brasileiro da Série A por cinco vezes alternadamente.

 Passados alguns dias da entrega da taça ao São Paulo F.C., ocorrida em 14/2/2011, o Clube de Regatas do Flamengo (FLAMENGO) ajuizou no Rio de Janeiro uma ação para ter a posse da referida taça, o que fez com que o São Paulo F.C. buscasse a manutenção da posse perante o Poder Judiciário paulista.

Marcelo Mesquita levou em conta uma decisão judicial que considerou o Sport Clube do Recife como o único campeão brasileiro em 1987 e que, na época, afastou a pretensão do Flamengo de ter conquistado o campeonato naquele ano e de ter sido o primeiro clube a conquistar o Campeonato Brasileiro Série A por cinco vezes alternadamente, requisito necessário para obtenção da “Taça das Bolinhas”.

O juiz entendeu estar presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar antes mesmo de realizar a oitiva das partes. “Os fatos alegados pelo autor são verossímeis e plausíveis, consistente na injusta molestação da posse de um bem que lhe pertence”. (JSM)

 

 Ação n.º 0003060-09.2011.403.6100 – íntegra da decisão

Publicado em 16/01/2018 às 14h06 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12