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03/10/2011 - Guaratinguetá realiza semana de conciliação


A Subseção Judiciária em Guaratinguetá/SP está promovendo o “Programa de Conciliação Pré-Processual - PROCOP”, que vai de 3 a 7/10. Ao todo, serão realizadas 50 audiências de conciliação previdenciárias, sendo 10 por dia, das 8 às 15h30. Na quarta-feira, dia 5, às 14h, haverá solenidade de apresentação do programa, que contará com participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da Aeronáutica e da OAB.


A grande vantagem deste tipo de programa é que os peritos-médicos do INSS realizam perícias no mesmo dia das audiências e havendo o acordo, em seguida, já é implantado o benefício, efetivados os cálculos dos atrasados e expedida a requisição de pagamentos.


O índice de acordos realizados em audiências neste programa é de cerca de 60%.  Para o juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira, no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal em Guaratinguetá/SP, isso propicia economia para os cofres públicos e nos casos de acordo torna-se desnecessário o pagamento dos honorários. “A satisfação do jurisdicionado e a celeridade processual são aspectos que também merecem destaque”, conclui. (FRC)

Publicado em 16/01/2018 às 14h06 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12