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11/05/2011 - Mogi das Cruzes receberá nova Vara Federal

Será inaugurada na próxima sexta-feira (13/5), a 1ª Vara Federal em Mogi das Cruzes/SP. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, estarão presentes na cerimônia.

A nova vara, que terá competência para julgar ações cíveis, criminais e de execução fiscal, será instalada no prédio onde funciona atualmente o Juizado Especial Federal em Mogi das Cruzes, presente na cidade desde 2005. Foram realizadas algumas adaptações no local, visto que o prédio do JEF já possui o espaço físico necessário.

Parte dos processos da 1ª Vara virá dos Fóruns Federais de Guarulhos e São José dos Campos e o restante da competência delegada da Justiça Estadual. A 33ª Subseção Judiciária terá jurisdição sobre os municípios de Biritiba-Mirin, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, de acordo com proposta encaminhada ao TRF3.

Com a chegada da Vara Federal, outros órgãos como o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda e a Polícia Federal também serão instalados na cidade de forma progressiva.

A solenidade de inauguração será realizada às 17 horas na Avenida Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, em Mogi das Cruzes. (JSM)

Publicado em 16/01/2018 às 14h06 e atualizado em 09/09/2024 às 16h52