TRF3SPMSJEF

Acessibilidade

alto contraste
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Menu
InternetNotíciasNotícias 2011

21/02/2011 - Iniciado Júri por morte de líder indígena

A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, deu início hoje (21/2), às 12 horas, ao julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, no interior de Mato Grosso do Sul.

Após indeferir um pedido da defesa para anular a realização do Júri sob a alegação de que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso, Paula Mantovani deu início aos trabalhos de sorteio dos sete jurados que passaram a compor o Conselho de Sentença: seis homens e uma mulher.

Em seguida, após o intervalo de uma hora para almoço, foi realizada a leitura das peças processuais, que terminou às 16h50 e encerrou o primeiro dia dos trabalhos. Amanhã (22/2), às 9 horas, o Júri será retomado para a instrução e início da oitiva de sete indígenas vítimas dos acusados.

O Júri deverá ocorrer na seguinte ordem (isso poderá ser alterado): oitiva das 7 vítimas (indígenas); oitiva de 5 testemunhas de acusação (3 são indígenas); oitiva de 2 testemunhas de defesa; oitiva de 1 testemunha do juízo; interrogatório dos 3 réus; debates (+/- 10 horas); em sala secreta serão julgados os quesitos e proferida a sentença. Previsão de duração: 8 a 15 dias.

O crime aconteceu entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003 no município de Juti, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos.

Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado (motivo torpe e meio cruel). Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira, teve seu processo desmembrado e suspenso.

O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do MPF por dúvida quanto à isenção dos jurados locais. Os crimes tiveram repercussão internacional, pois se tratou do assassinato de uma reconhecida liderança indígena Guarani-Kaiowa, que lutava pelo direito de seu povo à terra ancestralmente ocupada.

O Júri acontece no piso esplanada do Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, na alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25, Cerqueira César, São Paulo. (RAN)

Publicado em 16/01/2018 às 14h06 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12