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03/04/2012 - Feriado de Páscoa suspende expediente na JF/SP

Entre os dias 4 e 6/4/2012 não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude do feriado de Páscoa, disposto na Portaria n.º 1730 de 14 de outubro de 2011. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, motivo pelo qual não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h.  (FRC)


Publicado em 11/01/2018 às 17h47 e atualizado em 07/12/2023 às 19h33