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04/06/2012 - Juizado Especial Federal participa da Virada Sustentável no centro de SP

No último sábado (2/6) a Praça Princesa Isabel, centro de São Paulo, foi palco de mais um “Mutirão da Cidadania”, organizado pela Rede Social Centro, Ministérios Públicos Federal, Estadual e Defensoria Pública do Estado, com participação da Justiça Federal de São Paulo. Desta vez, o mutirão esteve inserido na “Virada Sustentável”, evento simultâneo em diversos pontos da cidade com atrações voltadas para a sustentabilidade.



Graças à parceria dos órgãos públicos, sociedade civil e empresas foi possível levar ao mutirão, pela quarta vez, diversos serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e cultura voltados à população de rua e moradores da região. “O papel do Ministério Público Federal foi recolher denúncias de eventuais violações dos direitos humanos que envolvam interesse da União”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, presente no mutirão.



Numa área reservada ao Juizado Especial Federal foram dadas orientações sobre como o cidadão pode ingressar com ação visando à revisão de benefícios, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, FGTS entre outros. Dezoito pessoas foram atendidas e instruídas sobre como proceder.



O convite para a Justiça Federal participar do evento surgiu após o Ministério Público constatar que havia uma demanda por informações a respeito do órgão. “Verificamos essa necessidade e hoje podemos afirmar que é uma grande conquista para o mutirão a Justiça Federal estar presente”, disse o procurador.



Segundo Jefferson Dias, cerca de 33 mil pessoas já foram atendidas nos eventos anteriores. “O Ministério Público Federal, juntamente com os demais parceiros, têm realizado outros mutirões pelo estado. Também estamos desenvolvendo um projeto que levará um ônibus para diversas regiões numa espécie de mutirão móvel”.



Para Daniel Checchio, da Rede Social Centro, a população carece de informações básicas e precisa de mais proximidade com os órgãos públicos. “Muitas vezes as pessoas desconhecem seus direitos e, aqui na praça, têm condições de serem ouvidas pelas autoridades da Justiça Federal, Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Segurança etc. Enfim, é na praça pública que elas têm voz”.



Marli Marcandali, da ONG Jeame (voltada para a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes em situação de risco), acha importante a realização de mutirões em locais estratégicos como esse. “Creio que o trabalho serve também para conscientizar as pessoas da necessidade de cada um fazer a sua parte”. Na ocasião, aproveitou para divulgar a campanha “Bola na Rede” (www.bolanarede.org.br), voltada ao combate do turismo sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo no Brasil em 2014. (RAN)


Fotos: Ricardo Nabarro

Publicado em 11/01/2018 às 17h46 e atualizado em 07/12/2023 às 19h33