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31/10/2012 - Feriado suspende expediente na JF/SP

Nos dias 1º e 2/11/2012 não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude dos feriados dispostos na Portaria n.º 1730 de 14 de outubro de 2011 (vide abaixo). Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, motivo pelo qual não haverá protocolo geral de petições.


Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (RAN)


Portaria n.º 1730 de 14 de outubro de 2011

Publicado em 11/01/2018 às 17h47 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12