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17/07/2013 - Designadas as datas para oitiva das testemunhas de acidente aéreo

O juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, designou novas datas para oitiva de testemunhas de defesa no processo referente ao acidente aéreo ocorrido no aeroporto de Congonhas em 17 de julho de 2007, que resultou na morte de 199 pessoas.

O juiz havia determinado, em decisão anterior, que todas as testemunhas seriam ouvidas nos dias 7 e 8/8/2013, contudo o magistrado entendeu que devido “a grande quantidade de testemunhas a serem ouvidas (8 arroladas pelo Ministério Público Federal e 8 arroladas por cada um dos réus) inviabiliza a correta e adequada colheita da prova oral tão somente em dois dias”.

Márcio Guardia determinou que para a oitiva das testemunhas de acusação (e/ou comuns) sejam mantidas as datas de 7 e 8/8/2013. E designou para os dias 11/11/2013 a oitiva das testemunhas de defesa que serão ouvidas por videoconferência com a Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, para 12/11/2013 a oitiva das testemunhas de defesa que serão ouvidas por videoconferência com a Subseção Judiciária de Brasília/DF e Curitiba/PR e para 3, 9 e 10/12/2013 a oitiva das testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo/SP. 

Os acusados no processo serão ouvidos posteriormente, em data a ser designada. (KS)

Ação Penal n.º 0008823-78.2007.403.6181

Publicado em 08/01/2018 às 12h00 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12