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19/11/2013 - Dia da Consciência Negra suspende expediente em 20 subseções

Amanhã, dia 20/11, não haverá expediente nos fóruns federais abaixo relacionados, devido a feriado municipal do Dia da Consciência Negra, disposto na Portaria n.º 006, de 17 de janeiro de 2013. Neste dia, os prazos processuais estarão suspensos, motivo pela qual não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h.

Subseções que não terão expediente: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guarulhos, Jaú, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Paulo, São Vicente e Sorocaba.

Publicado em 08/01/2018 às 12h00 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12