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28/10/2016 - Feriado suspende expediente na JF/SP

Nos dias 31/10 (Dia do Servidor Público - originalmente dia 28/10), 1º/11 (feriado legal) e 2/11 (Finados) não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme disposto na Portaria n.º 2.360/2015 do TRF3. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições. 

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (JSM)

Publicado em 18/12/2017 às 17h19 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12