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11/10/2017 - Feriado suspende expediente na JF/SP

Nos dias 12 e 13 de outubro não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado legal, disposto na Portaria CJF3R n.º 86, de 6 de setembro de 2016. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (JSM)

Publicado em 13/12/2017 às 17h55 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12