Sessenta e dois milhões de reais é a quantia que a Justiça Federal de Sorocaba destinou aos beneficiários de ações previdenciárias no ano de 2016: R$ 36 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e R$ 26 milhões de pagamentos em precatórios. Numa linguagem simplificada, precatórios são dívidas que o governo possui com o cidadão que ganhou um processo na Justiça. Pode ser, por exemplo, a correção de uma aposentadoria ou pensão paga com erro. Essa diferença no valor, chamada de “atrasados”, é um precatório. Já as condenações de pequeno valor são cobradas por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com prazo de quitação de 60 dias a partir da intimação do devedor.

Atualmente, 38.570 processos tramitam na 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, que tem jurisdição sobre 25 municípios*. São 23.324 ações em andamento nas quatro varas federais e outros 15.246 feitos têm seu curso no Juizado Especial Federal.

Em maio deste ano, o Fórum Federal de Sorocaba completa dois anos no novo endereço. Localizado numa região de fácil acesso para a população, próximo ao centro municipal e acessível a pontos importantes da cidade, a 10ª Subseção tornou-se referência para os cidadãos, pois abriga vários órgãos num mesmo prédio: Justiça Federal, Ministério Público Federal e uma unidade de atendimento do Procon.

O prédio atual tem uma área total de 4.600 m² e passou por uma reforma de grande porte, para se tornar totalmente acessível para pessoas mobilidade reduzida e com necessidades especiais, com espaço para os jurisdicionados estacionarem seus carros, sendo uma região amplamente atendida por meios de transporte público e ciclovias.

SOROCABA

Com uma população estimada em 600 mil habitantes (dados do IBGE), Sorocaba é a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo (fica atrás de Campinas, São José dos Campos e Ribeirão Preto). Proporcional à população, o município é o menos violento do interior, devido à grande atuação das Polícias Militar, Civil e Municipal, que combatem com intensidade a violência, a exploração do trabalho infantil e o tráfico de drogas. Está entre as 30 cidades que mais geram empregos no Brasil.

Sorocaba é apontada como a segunda maior cidade com ciclovias do Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro. Possui 60 quilômetros de ciclovias nas avenidas principais da cidade e é possível atravessá-la somente utilizando bicicletas. O planejamento do município prevê a construção da maior rede cicloviária da América Latina nos próximos anos e a ampliação do sistema de bicicletas públicas, semelhantes ao das cidades europeias de Barcelona e Paris.

Por estes e outros fatores, Sorocaba oferece grande qualidade de vida aos sorocabanos, que vivem numa cidade arborizada, com inúmeras praças e pontos turísticos ativos e restaurados, ruas e avenidas possuem sinalização, tornando fácil o acesso a turistas e moradores da microrregião de Sorocaba, o tráfego intenso é atendido pela urbanização vigente, a violência é controlada e a pobreza não é visível.

O Fórum Federal de Sorocaba está localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim. 

Texto do NUAR/Sorocaba

*Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Votorantim