A Diretoria do Foro realizou no dia 23/10 uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores a fim de debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária de São Paulo para 2019. O evento, promovido pelo segundo ano consecutivo, aconteceu no auditório do Juizado Especial Federal, na capital paulista, e foi transmitido por videoconferência para as subseções judiciárias do estado.
“Verificamos na data de hoje a consolidação desse modelo de audiência pública para a formação do nosso orçamento. Tivemos uma ampla participação com a indicação de sugestões e necessidades, sob a perspectiva de quem está usando o serviço. Isso irá contribuir para que possamos tomar decisões em relação ao que faremos”, disse a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, vice-diretora do Foro (capital).
O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor do Foro, pontuou que, em relação à primeira audiência, houve um aumento no número de participantes, inclusive com a presença do sindicato dos servidores. Ele destacou, ainda, o trabalho realizado por entidades como a OAB/SP e a Procuradoria Regional da União que fizeram, internamente, um debate prévio sobre quais demandas seriam levadas para a Diretoria do Foro. “Essa foi a maior novidade desta audiência, não só o aumento no número de participantes, mas também a pulverização dessa discussão por parte das entidades”, afirmou o juiz.
O advogado Pérsio Redorat Egea, representante da OAB/SP, falou sobre a importância da integração existente entre a classe dos advogados e a Justiça Federal, visando garantir uma boa prestação jurisdicional e a superação de dificuldades por meio do apoio mútuo.
Para o procurador regional da União, Luiz Carlos de Freitas, a avaliação da audiência foi extremamente positiva. “Alguns pontos que nós trouxemos na primeira audiência foram analisados e já houve um avanço em relação à implementação. Neste ano, nossa principal demanda refere-se à possibilidade de estabelecermos audiências por videoconferência entre a Procuradoria e as subseções da Justiça Federal, principalmente em audiências mais simples, que não requerem a presença física do procurador”.
Gilberto Terra, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajud), foi um dos representantes que falou durante a audiência. “Nossa participação visa trazer as preocupações dos servidores com relação ao gasto público, especialmente as demandas em relação aos benefícios sociais, verbas para saúde e auxílio-alimentação. Também falamos sobre a questão dos terceirizados, a recuperação da dignidade desses trabalhadores e o lucro das empresas de terceirização com esses contratos.”
“Gostaria de parabenizar a Diretoria do Foro por essa iniciativa tão importante: trazer os usuários do serviço para apresentarem suas dúvidas, sugestões e pedidos acerca do orçamento da Justiça Federal”, disse a juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (JSM)
Fotos: Jefferson Messias

