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Notícias 2019

Dezembro

27/12/2019 - Resolução normatiza competência delegada na Justiça Federal da 3.ª Região

26/12/2019 - União adquire edifício-sede para a Justiça Federal em Santo André

18/12/2019 - Liminar que pedia anulação da nomeação do procurador-geral da República é indeferida

18/12/2019 - Habeas Corpus permite que prefeito de Embu das Artes retorne ao cargo

17/12/2019 - Norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento da gestante é suspensa

17/12/2019 - Justiça Federal em Guarulhos comemora 20 anos

17/12/2019 - Tributação diferenciada sobre aposentadoria de quem vive no exterior é inconstitucional

17/12/2019 - TRF3 forma primeira turma de laboratoristas em design thinking

16/12/2019 - Caixa é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que foi xingado por gerente

16/12/2019 - Vendedores ambulantes são absolvidos por venda de cigarros estrangeiros

13/12/2019 - Plenário define nomes para promoção a desembargador federal

13/12/2019 - TRF3 admite incidente de redução de demandas repetitivas para readequação de benefícios previdenciários

13/12/2019 - Cepema entrega recursos para entidades sociais 

12/12/2019 - TRF3 adere ao programa "Acessa SUS"

11/12/2019 - V Encontro de juízes federais das Turmas Recursais e dos Juizados aprova nove enunciados

11/12/2019 - Audiência mantém em São Paulo trabalho de identificação das ossadas de Perus

10/12/2019 - Ex-prefeito de Limeira e empresário tornam-se réus por corrupção

10/12/2019 - TRF3 e JFSP participam do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário

06/12/2019 - TRF3 celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

05/12/2019 - Encontro de contadores da Justiça Federal em São Paulo é realizado na capital

05/12/2019 - XVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais é realizado em São Paulo

04/12/2019 - Desembargador federal Mairan Maia é eleito novo presidente do TRF3

04/12/2019 - Ministro Dias Toffoli prestigia lançamento do Laboratório de Inovação do TRF3

03/12/2019 - TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030

03/12/2019 - iJuspLab recebe visita do presidente do STF

Novembro

29/11/2019 - JEF/SP promove exposição sobre inclusão das pessoas com deficiência

29/11/2019 - Justiça Federal alerta para falsas ligações telefônicas de cobrança

27/11/2019 - Fórum de São José dos Campos cria horta e pomar orgânicos

26/11/2019 - V Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais da 3.ª Região é realizado

26/11/2019 - TRF3 disponibiliza aplicativo para dispositivos móveis

25/11/2019 - PJe ganha novas funcionalidades na Justiça Federal da 3ª Região

22/11/2019 - Procurador que atacou juíza deve ser transferido para instituição psiquiátrica

22/11/2019 - Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da Justiça gratuita

21/11/2019 - Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem

19/11/2019 - Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada enquanto aguarda julgamento de recurso 

14/11/2019 - EMAG promove V Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados da 3ª Região

12/11/2019 - TRF3 convoca inscritos no concurso de servidores para provas objetiva, estudo de caso e redação

12/11/2019 - JFSP realiza XIII Convenção em Comemoração ao Dia do Servidor

11/11/2019 - ANS tem 30 dias para cumprir condições sobre atuação de enfermeiros obstetras na rede privada

11/11/2019 - CECON-SP finaliza 1.500 processos de forma consensual durante a Semana Nacional da Conciliação

08/11/2019 - Diretora do Foro reúne-se com deputados em Brasília para tratar de crédito especial à Justiça Federal

06/11/2019 - Justiça mantém leilão do pré-sal e aguarda manifestação da União

06/11/2019 - CECON-SP promove acordos no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

Outubro

30/10/2019 - Feriado suspende expediente na JF/SP

30/10/2019 - CECON-SP realizará mais de 7 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

29/10/2019 - Cancelada audiência de conciliação entre Caixa e Arena Itaquera S.A

28/10/2019 - Vítima do golpe do “bilhete premiado” não será indenizada pela Caixa

28/10/2019 - I Fórum de Governança e Gestão de Pessoas do Poder Judiciário debate desenvolvimento de competências

28/10/2019 - Justiça determina transferência de procurador que atacou juíza para a Penitenciária de Tremembé

28/10/2019 - Seção Judiciária de São Paulo abre inscrições para estágio

25/10/2019 - Resolução do CNJ regulamenta a prestação de serviço voluntário nos Tribunais

25/10/2019 - iJuspLab sedia Global GovJam

24/10/2019 - Homem é condenado por ameaça à perita do INSS

23/10/2019 - TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio

23/10/2019 - Justiça determina que Estado construa escola em aldeia indígena de Cananéia

22/10/2019 - Juiz federal Herbert de Bruyn Júnior publica obra sobre Direito Aduaneiro

21/10/2019 - Segurança institucional é debatida pelo Conselho de Governança da JFSP

17/10/2019 - Podcasts do Curso de Capacitação de Conciliadores estão disponíveis na página do TRF3

17/10/2019 - Laboratório de Inovação recebe encontros LIODS sobre Execução Fiscal e Medicamentos

15/10/2019 - Presidente Prudente recebe Universitários no Projeto “TRF3 de Portas Abertas”

11/10/2019 - Fórum de Jales recebe visitantes no projeto "TRF3 de Portas Abertas"

10/09/2019 - JFSP promove curso sobre orçamento público

09/10/2019 -  Curso no TRF3 ensina técnicas operacionais a agentes de segurança da Justiça Federal

09/10/2019 - Seminário celebra 25 anos da Justiça Federal em Bauru

08/10/2019 - Justiça solicita informações ao HC e fixa medidas cautelares a procurador que atacou juíza no TRF3

04/10/2019 - Dirigentes dos tribunais paulistas reúnem-se no TRF3 para debater inovação e soluções tecnológicas

04/10/2019 - Justiça mantém prisão de procurador que atacou juíza no TRF3 (atualizada em 5/10/19)

04/10/2019 - Nota Oficial

03/10/2019 - 1º Festival de Inovação Aberta da Justiça Federal em São Paulo é realizado na capital

03/10/2019 - Fórum Federal de Ourinhos recebe estudantes de Direito para visita técnica

03/10/2019 - A 1ª Vara Federal de Marília habilita instituições sociais para receberem recursos da Justiça Federal

02/10/2019 - Justiça indefere petição inicial do processo sobre o programa Mais Médicos em São Paulo

02/10/2019 - Justiça considera a desnecessidade da pena ao absolver réu que sofreu acidente grave

Setembro

30/09/2019 - Justiça Federal da 3ª Região é a primeira a ter 100% das ações de execução penal na forma eletrônica

30/09/2019 - Novos juízes federais participam de curso de formação inicial em São Paulo

26/09/2019 - Cepema assina novos acordos de cooperação com a USP e Fundo Social de São Paulo

24/09/2019 - Prorrogadas as inscrições para assistir ao 1º Festival de Inovação Aberta da JFSP

20/09/2019 - Cepema realiza reunião para avaliar parceria com o Hospital das Clínicas em São Paulo

19/09/2019 - Justiça Federal de São Paulo promove o Festival de Inovação Aberta

19/09/2019 - Centro Local de Inteligência promove oficina no iJuspLab

17/09/2019 - Proposta orçamentária da JFSP será debatida em audiência pública dia 9/10

16/09/2019 - Justiça Federal em São Paulo rejeita denúncia contra Lula e outras quatro pessoas

16/09/2019 - Justiça determina conclusão do tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Tecelagem Parahyba

13/09/2019 - TRF3 adere ao acordo de cooperação firmado entre CNJ, CNMP E MPF

13/09/2019 - Prorrogadas até 18/9 as inscrições para o 1º Festival de Inovação Aberta da JFSP

10/09/2019 - Justiça Federal em São Paulo realiza encontro com diretores de Secretaria de Varas e Juizados

09/09/2019 - Terminam em 13/9 as inscrições para o 1º Festival de Inovação Aberta da JFSP

06/09/2019 - TRF3 divulga edital de concurso para admissão de servidores

06/09/2019 - Juiz federal em Assis profere sentença e inicia a execução penal em audiência de custódia

06/09/2019 - TRF3 fica em primeiro lugar no índice de conciliação

02/09/2019 - Semana Nacional da Conciliação será de 4 a 8 de novembro 

Agosto

30/08/2019 - Justiça Federal da 3ª Região obtém maior média nacional de produtividade

28/08/2019 - Ex-gerente da Caixa e outra acusada são condenadas por subtração de dinheiro público

28/08/2019 - Comunidade Indígena Aldeia Pindoty terá construção de prédio escolar

28/08/2019 - Central de Penas e Medidas Alternativas recebe delegação de Moçambique

27/08/2017 - Sistema Eletrônico de Execução Unificado entra em fase de implantação na Justiça Federal da 3ª Região

27/08/2019 - Paciente obtém salvo-conduto para cultivar Cânhamo Industrial em sua residência

26/08/2019 - Tombamento de igrejas no Largo São Francisco deve ser concluído em até 12 meses

26/08/2019 - Ouvidoria-Geral da 3ª Região adota o uso do QR code no acesso e divulgação de suas ações

23/08/2019 - Turma Nacional de Uniformização realiza sessão em São Paulo

23/08/2019 - Central de Conciliação de Taubaté realiza 266 audiências com poupadores da caixa

23/08/2019 - Justiça Federal em São Paulo promove o 1º Festival de Inovação Aberta

22/08/2019 - Prisões temporárias e apreensões são decretadas por fraude em contratos da Codesp

22/08/2019 - TRF3 E SJSP participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

21/08/2019 - Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos

20/08/2019 - Importação de jogos de cartas não é imune à tributação

19/08/2019 - Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades

19/08/2019 - TRF3 prepara servidores e magistrados para uso de novas tecnologias

16/08/2019 - INCRA apresenta projeto para recuperação da barragem em Iaras/SP

16/08/2019 - Exigência de exame papanicolau em concurso do INSS é ilegal

16/08/2019 - Justiça determina o recolhimento do passaporte diplomático concedido a líder religioso

15/08/2019 - Seção Judiciária de São Paulo abre inscrições para estágio

15/08/2019 - TRF3 recebe exposição “Fortificações do Brasil indicadas para o Patrimônio Mundial”

14/08/2019 - Júri condena réus acusados de assassinar policial federal em Bocaina/SP

14/08/2019 - Ação movida por shoppings para invalidar cobrança da CDE na conta de luz é julgada improcedente

13/08/2019 - Júri de réus acusados de assassinar policial federal entra no segundo dia em Jaú

12/08/2019 - Reunião no TJ/SP aborda atuação conjunta em execuções fiscais e em demandas de saúde

12/08/2019 - Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos

12/08/2019 - TRF3 lança edital de remoção interna de juiz federal

12/08/2019 - Ouvidoria-Geral da 3ª Região disciplina denúncia de assédio moral e de assédio sexual

12/08/2019 - Justiça recebe denúncia contra 14 acusados por corrupção em licitações do Metrô

09/08/2019 - Laboratório de Inovação recebe encontro LIODS sobre Execução Fiscal

08/08/2019 - Demandas judiciais por medicamentos é tema de debate no iJuspLab

07/08/2019 - TRF3 conclui digitalização do acervo físico de nove gabinetes

06/08/2019 - TRF3 publica edital de convocação para prova oral do 19º concurso de juiz federal

06/08/2019 - CNJ realiza consulta pública sobre a política de "Justiça Restaurativa"

06/08/2019 - Fórum de Assis recebe estudantes no projeto "TRF3 de Portas Abertas"

06/08/2019 - Audiência de conciliação sobre a barragem de Iaras é redesignada

02/08/2019 - Subseção de Jales realiza repasse pecuniário à Associação de Judô

02/08/2019 - Justiça recebe denúncia contra vereador e ex-vereadora de Jacareí por uso de documento falso

02/08/2019 - Inep deve indenizar indígena por impedi-lo de fazer prova do Enem

Julho

31/07/2019 - Delegação do Tribunal de Justiça de Pernambuco visita o iJuspLab

30/07/2019 - Tráfico de pessoas é tema de debate em roda de conversa no TRF3

30/07/2019 - TRF3 concede Habeas Corpus a portador de doença crônica que cultiva cannabis sativa

30/07/2019 - Representantes do CNJ apresentam projeto "Justiça Presente" a gestores do TRF3

30/07/2019 - Justiça Federal determina reintegração de militar ao Exército

30/07/2019 - Juiz profere sentença criminal no PJe em audiência

30/07/2019 - Subseção de São Carlos habilita instituições sociais para receberem recursos da Justiça Federal

29/09/2019 - Acusado de contrabandear cigarros do Paraguai é condenado em ação penal que tramitou no PJe

26/07/2019 - Mandado de segurança libera seguro-desemprego para contribuinte individual

25/07/2019 - Dois são condenados por manterem rádio pirata no ar

23/07/2019 - Justiça Federal em Ourinhos divulga edital para seleção de projetos sociais

22/07/2019 - Agências associadas a sindicato obtêm liminar para não pagar tarifa portuária

19/07/2019 - TRF3 autoriza concurso público para admissão de servidores

19/07/2019 - Ex-prefeito, servidores e microempresários de Paulistânia são condenados por fraude em merenda

19/07/2018 - Ex-gestores da previdência de Holambra tornam-se réus

19/07/2019 - PJe atinge um milhão de processos na Justiça Federal da 3ª Região

18/07/2019 - União e INCRA terão de se manifestar sobre pedido do MPF em relação à barragem de Iaras

18/07/2019 - Município de Leme deve adaptar o seu Portal de Transparência

11/07/2019 - TRF3 promove curso para conciliadores e mediador

10/07/2019 - Projeto TRF3 100% PJE inicia 2ª fase da virtualização dos processos físicos

05/07/2019 - Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no Porto de Santos

05/07/2019 - Feriado suspende expediente na JF/SP

05/07/2019 - Cecon de São Paulo realiza 1.800 audiências com poupadores da Caixa

05/07/2019 - Justiça Federal nega pedido de ex-senador

03/07/2019 - TRF3 realiza evento sobre "Justiça Restaurativa"

02/07/2019 - Nova pesquisa de avaliação de serviços do Poder Judiciário está disponível no site do TRF3

01/07/2019 - TRF3 estuda soluções para melhorar fluxo de processos nas Centrais de Conciliação

01/07/2019 - União deverá fornecer medicamento à portadora de síndrome de Hurler-Sheie

01/07/2019 - Produtor de sorvete não precisa de registro em Conselho de Química

Junho

28/06/2019 - TRF3 e USP firmam parceria para a criação de Centro de Memória da Justiça Federal

26/06/2019 - Filhos de Paulo Maluf são condenados por lavagem de dinheiro

25/06/2019 - Gabinete de Conciliação do TRF3 celebra acordo entre Caixa e mutuários de condomínio

25/06/2019 - Fórum Federal de Jaú inicia ciclo de visitas monitoradas

25/06/2019 - Audiências de Conciliação dos planos econômicos serão realizadas em São Paulo

25/06/2019 - Justiça determina que a Caixa entregue as unidades do Conjunto Miguel Costa em Osasco

24/06/2019 - Fórum de Avaré recebe estudantes no projeto "TRF3 de Portas Abertas"

19/06/2019 - Estelionatário é condenado a 19 anos de prisão

17/06/2019 - Ex-prefeita de Potirendaba é condenada por improbidade administrativa

14/06/2019 - Donos de cervejaria são condenados por crime contra a ordem tributária

12/06/2019 - Ex-diretor da DERSA tem bens sequestrados pela Justiça

11/06/2019 - iJuspLab recebe oficina sobre política de gestão de resíduos sólidos na 3ª Região

10/06/2019 - Fórum Federal de Osasco estreia visitas monitoradas com as novas orientações da Ouvidoria-Geral

10/06/2019 - Júri popular em São Paulo condena quatro indígenas e absolve um por crimes em Dourados/MS

10/06/2019 - Nova etapa de virtualização de processos da JFSP será iniciada em julho

07/06/2019 - Subseção de Mauá habilita instituições sociais para receberem recursos da Justiça Federal

06/06/2019 - Testemunhas residentes no exterior são ouvidas por videoconferência

06/06/2019 - Passaporte diplomático de líder religioso é suspenso

05/06/2019 - Justiça rejeita pedido para suspender outorga à Rede 21 devido contrato firmado com a Igreja Universal

04/06/2019 - Juizados Especiais Federais da 3ª Região adotam certificado digital para acesso ao sistema de peticionamento eletrônico

03/06/2019 - Acusados de roubar van dos Correios em Santa Bárbara D’Oeste têm prisão preventiva decretada

Maio

31/05/2019 - Justiça mantém prazo para reintegração de posse em área ocupada pelo Aeroclube de São Paulo

30/05/2019 - Mantida prisão de empresário por tráfico internacional de drogas no Porto de Santos

30/05/2019 - Diretoria do Foro promove reunião telepresencial com juízes e servidores

29/05/2019 - Transpetro é condenada por crime ambiental em São Sebastião

29/05/2019 - TRF3 publica edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados no concurso de juiz federal substituto

28/05/2019 - Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais concede auxílio-reclusão a filha de réu preso em 2017/2018

28/05/2019 - Justiça determina bloqueio de até R$ 128 milhões em ativos financeiros de ex-senador

28/05/2019 - Empresário é condenado por deixar de repassar contribuições previdenciárias ao INSS

28/05/2019 - iJuspLab recebe “Rede Colaborativa em Gestão Socioambiental”

27/05/2019 - Bancos de São Carlos e região terão de cumprir tempo máximo para atendimento ao público

27/05/2019 - Estudante é condenado por utilizar diploma de engenharia falsificado

22/05/2019 - Código de Conduta orienta servidores e gestores da Justiça Federal

21/05/2019 - Acusado é condenado por crime de discriminação racial na internet em Sorocaba

20/05/2019 - Servidores da JF/Sorocaba participam de curso de Brigada de Incêndio

16/05/2019 - Justiça Federal recebe denúncia contra empresário do ramo alimentício

15/05/2019 - Relatório de Gestão 2018 do TRF3 já está disponível na Internet

14/05/2019 - Vinte e seis são condenados por tráfico internacional de drogas

10/05/2019 - Ex-prefeito de Assis é absolvido por ausência de dolo ao aplicar verbas federais em Previdência Municipal

07/05/2019 - Usuário de aplicativo é condenado por divulgar conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes

07/05/2019 - Estudantes que invadiram reitoria da UFSCar são condenados por danos materiais

06/05/2019 - Empresa é condena por crime ambiental em Bertioga

06/05/2019 - TRF4 publica edital de concurso de remoção externa de juiz federal susbtituto

03/05/2019 - Reunião no TRF3 debate acordo sobre perdas com planos econômicos das décadas de 80 e 90

02/05/2019 - Campanha do CNJ #ADOTARÉAMOR 2019 começa nas redes sociais

02/05/2019 - TRF3 publica edital de aprovados na segunda prova escrita do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto

Abril

30/04/2019 - União terá de fornecer medicamento à base de Canabidiol para a paciente com epilepsia

30/04/2019 - Juiz nega indenização por benfeitorias realizadas em imóvel retomado pela CEF

30/04/2019 - Justiça Federal em Barretos determina desocupação voluntária de Condomínio Residencial

29/04/2019 - Empresa de panificação não é obrigada a contratar profissional de química

29/04/2019 - CEF é obrigada a revisar contrato proporcionalmente à renda de mutuária

26/04/2019 - Dezessete são condenados por roubo de dados de correntistas

25/04/2019 - Colaboração entre Vara Federal da capital e Justiça Estadual do interior possibilita oitiva de testemunhas por videoconferência

23/04/2019 - CNJ inicia curso “Juízo de Admissibilidade” no TRF3

16/04/2019 - CJF promove encontro com diretores de Foro e de Secretaria Administrativa

12/04/2019 - Centro Local de Inteligência participa de palestra promovida pelo INSS na capital

10/04/2019 - Justiça Federal condena humorista por injúria contra deputada federal

04/04/2019 - 6ª Vara Criminal recebe denúncia contra ex-presidente Michel Temer

03/04/2019 - Dezesseis têm prisão preventiva decretada por tráfico internacional de drogas em navio de cruzeiro

03/04/2019 - TRF3 comemora 30 anos com apresentação de Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI

02/04/2019 - Estagiárias de Direito participam do 4º encontro do projeto "Descobrindo a Magistratura Federal"

02/04/2019 - União Federal deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Fabry

01/04/2019 - Alerta: falso curso promete contratação na Justiça Federal

01/04/2019 - União não pode inscrever nome em cadastro negativo quando o débito estiver em análise

Fevereiro

27/02/2019 - Justiça Federal em São Paulo abre processo seletivo para estágio

27/02/2019 - Tribunal discute o papel da mulher sambista com exibição do documentário “Bambas"

27/02/2019 - TRF3 realiza conferência sobre perspectivas de gênero na atividade judicial

27/02/2019 - Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

27/02/2019 - Presidente do TRF3 suspende liminar que impedia assembleia de fusão da Embraer com a Boeing

26/02/2019 - Justiça Federal em Avaré divulga edital para seleção de projetos sociais

25/02/2019 - Fórum Federal de Andradina retoma atividades após incêndio

25/02/2019 - Justiça Federal em Bauru divulga edital para seleção de projetos sociais

21/02/2019 - Justiça Federal em Jales homologa acordo que põe fim a 185 ações civis públicas

21/02/2019 - INSS deve manter pensão por morte de trabalhador rural imprudente

21/02/2019 - Oficina debate oportunidades de inovação na JFSP

19/02/2019 - Vara Criminal divulga novo número de aplicativo para comunicação de atos processuais

19/02/2019 - Expediente na Subseção de Andradina é suspenso

15/02/2019 - Treinador de Tênis não precisa ter registro em Conselho de Educação Física

15/02/2019 - Consulta pública trata sobre novo selo Justiça em Números

12/02/2019 - Tribunal eleva indenização por danos morais coletivos devido a ofensas à comunidade indígena

08/02/2019 - TRF3 recebe Prêmio “Conciliar É Legal” na categoria Tribunal Regional Federal

08/02/2019 - Publicado edital de aprovados na prova discursiva do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto

07/02/2019 - Caixa Econômica Federal deverá ressarcir cliente que teve conta movimentada indevidamente

07/02/2019 - Equipe de inovação da JFSP participa de “III Encontro do Consórcio de Ideias” µ¹

01/02/2019 - INSS deve proferir decisão administrativa dentro do prazo legal

01/02/2019 - Indeferido pedido de contração do FIES para estudante que aguardava em lista de espera

Publicado em 11/01/2019 às 16h39 e atualizado em 09/09/2024 às 16h52