Seção Judiciária de São Paulo

9h às 9h15  

Abertura 

9h15 às 10h30 

Painel: Cessão de crédito em ações de seguridade e MCMV

Palestrantes:
Juiz Federal Peter de Paula Pires
Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade

10h30 às 10h45 

Intervalo 

10h45 às 11h45 

Painel: Identificação do impedimento de longo prazo quando o laudo médico aponta o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Palestrante:
Juiz Federal José Leôncio Guimarães Filho

11h45 às 12h45 

Aplicação do Decreto nº 12.534/2025, que determinou a inclusão do Bolsa Família para cômputo da renda familiar per capita para LOAS
 

Palestrantes:
Leonardo Monteiro Xexéo – Procurador Federal (PRF3)
Marília Cysneiros Cavalcanti de Menezes – Procuradora Federal (PRF3)
Marco Aurélio Serau Junior – Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mediador: Juiz Federal Marcelo Lelis de Aguiar

12h45 às 14h45 

Almoço

14h45 às 16h 

Painel: Coisa julgada nas ações de seguridade. Produção de prova pericial de especialidade de atividade profissional no âmbito dos JEF

Palestrantes:
Juiz Federal Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho
Juiz Vinicius Dalazoana

16h às 16h30 

Painel: Conceito de deficiência e suas implicações jurídicas 

Palestrante:
Juiz Federal Mauro Spalding

16h30 às 18h 

- Debates e discussões 
- Separação em grupos para debates de temas específicos 

9h às 9h15  

Abertura 

9h15 às 11h 

Painel: Divulgação dos novos temas analisados pela Comissão de Jurisprudência

Ângela Cristina Monteiro – Presidente da Comissão de Jurisprudência
Ronaldo José da Silva
Ricardo Damasceno de Almeida
Jorge Alexandre de Souza 

11h às 11h15 

Intervalo 

11h15 às 12h45 

Considerações finais dos participantes 

12h45 às 13h 

Encerramento