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1ª VARA FEDERAL
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Plantão Judicial
Região: São José do Rio Preto, Jales e Catanduva
Período: de 28/11 a 05/12/2025
Vara/Fórum: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP
E-mail: sjrpre-se04-vara04@trf3.jus.br
Período: de 05 a 12/12/2025
Vara/Fórum: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP
E-mail: sjrpre-se05-vara05@trf3.jus.br
Telefones do Plantão:
- Subseção de São José do Rio Preto: (17) 99129-7623 / (17) 3216-8800
- Subseção de Jales: (17) 3624-5908
- Subseção de Catanduva: (17) 3531-3634
Atenção: Este(s) telefone(s) somente estará(ão) disponível(eis) na Subseção no(s) período(s) indicado(s) acima.
Portaria SJRP NUAR nº 63 de 19 de janeiro de 2022 - estabelece o Plantão regionalizado entre as Subseções Judiciárias de São José do Rio Preto, Jales e Catanduva.
Portaria SJRP-DUAR nº 158 de 13 de agosto de 2025 Estabelece a escala de Juízes e Varas de Plantão no período de 05 de setembro a 19 de dezembro de 2025.
Portaria SJRP-DUAR nº 164 de 25 de novembro de 2025 Estabelece a escala de Juízes e Varas de Plantão no Recesso Judiciário - de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
Portaria SJRP-DUAR nº 166 de 01 de dezembro de 2025 Estabelece a escala de Juízes e Varas de Plantão no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.

Jurisdição
Observação: você será remetido ao site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Varas Federais e JEF Adjunto

Atos Normativos

Avisos Importantes
INSTRUÇÃO CONCENTRADA
Portaria JALE-01V nº 140, de 19 de outubro de 2022, que torna público o Projeto-Piloto CLISP 001/2022, que testa o procedimento de Instrução Concentrada no âmbito do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Jales/SP, relativamente às causas que envolvam, exclusivamente, os benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.
Para acessar o PROJETO-PILOTO CLISP 001/2022 clique aqui.
