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DIVERSOS
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Ordem dos Avogados do Brasil - OAB: (16) 2106-9270
Plantão Judicial
Região: Franca / São Carlos / Araraquara / Barretos
Periodo: 19h de 15/09/23 a 22/09/23
Vara/Fórum: Terceira Vara Federal
E-mail: franca-se03-vara03@trf3.jus.br
Telefones:
Franca: PABX: (16) 2104-5600
PLANTÃO JUDICIÁRIO: (16) 99222-1182
Portaria: 243
Atenção: Este (s) telefone(s) celular(es) somente estará (ão) disponível (eis) na Subseção no período(s) indicado(s) acima.
Periodo: 19h de 22/09/23 a 29/09/23
Vara/Fórum: Juizado Especial Federal
E-mail: franca-sejf-jef@trf3.jus.br
Telefones:
Franca: PABX: (16) 2104-5600
PLANTÃO JUDICIÁRIO: (16) 99222-1182
Portaria: 244
Atenção: Este (s) telefone(s) celular(es) somente estará (ão) disponível (eis) na Subseção no período(s) indicado(s) acima.
Jurisdição
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Varas Federais
Juizado Especial Federal – JEF
Atos Normativos
PORTARIA SCAR-01V Nº 82, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a normalização das atividades, a partir de 07 de janeiro de 2022, quanto ao cumprimento de pena e de condições de suspensão condicional do processo, transação penal e acordo de não-persecução penal em procedimentos criminais da 1ª Vara Federal de São Carlos
PORTARIA SCAR-01V Nº 8, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Consolida as disposições normativas em vigor na 1ª Vara Federal de São Carlos, conforme determinado
no art. 197, do Provimento n.º 01/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
Destinação de recursos provenientes de pretações pecuniárias
