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Araçatuba

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001929-09.2019.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001929-09.2019.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002459-76.2020.4.03.6107 ,UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  AUTDRIVE ASSISTENCIA TECNICA E MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002445-92.2020.4.03.6107 ,UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  JUNQUEIRA & CAVALHEIRO IMOVEIS LTDA – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002440-70.2020.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  C M MONTEIRO AUTO POSTO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002439-85.2020.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  DOMINGUEIRA QUATRO BAR E RESTAURANTE LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002414-72.2020.4.03.6107, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  UMBERTO JOSE EUGELMI CALCADOS LTDA – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5001507-34.2019.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  GERSON RODRIGUES CONSTRUCOES EIRELI – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5001482-21.2019.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  GALVOATA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARRINHOS DE SUPERMERCADO LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5001327-18.2019.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO  X  CAMILO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000995-85.2018.4.03.6107, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS  X  FERNANDO SILVA GARCIA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000838-49.2017.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  MALHEIROOS E MALHEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000789-71.2018.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  WOLPP & VIEIRA LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000662-65.2020.4.03.6107, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL  X  SS PLIS INFORMATICA LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000399-33.2020.4.03.6107, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA  X  FLORENTINO ALVES MARTINS – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000305-85.2020.4.03.6107, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA  X  MADEIRAS ARACATUBA ARUA LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000224-39.2020.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  AUGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0003594-53.2016.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  ROSILENE LIMA SIQUEROLI BIRIGUI – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0002810-13.2015.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0002268-58.2016.4.03.6107, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS  X  ALBERTO FRANCISCO VASQUES

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0002129-43.2015.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  AKIRA KURASHIMA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0001948-71.2017.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  CORREIA & CORREIA ARACATUBA LTDA – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0001788-80.2016.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ZAPPLIN CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0000809-84.2017.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO  X  FORTMED - SERVICOS TECNICOS DE RADIOLOGIA LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0000686-57.2015.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO  X  MARCIA FERREIRA DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0000045-64.2018.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  RODRIGO ANTONIO MIRA EIRELI - ME, RODRIGO ANTONIO MIRA, RICHARD APARECIDO SORIGOTTI
 

1ª Vara

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001116-72.2016.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  JONIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LIMITADA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001823-42.2022.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  EMPORIO SUPERMERCADO LTDA

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001900-56.2019.4.03.6107, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ADAO LUIZ DA SILVA PADARIA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001783-02.2018.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VERSATIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL nº 5002807-60.2021.4.03.6107, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MANU OCULOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL nº 5000658-28.2020.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIÃO/SP  X  SIDNEY DE SANDRE MACHADO

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000038-43.2016.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  SERV FREN COMERCIAL LTDA, JANAINA BELANCIERI VASQUES, SILAS RICARDO CARDOSO FERRAZ

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001258-72.1999.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  M E DELFINO DE CARVALHO, MAURICIO EDUARDO DELFINO DE CARVALHO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002408-94.2022.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA  X  VALDENICE DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000960-86.2022.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  REMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-93.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ARACA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003006-82.2021.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  L. NOGUEIRA BOMBAS DE COMBUSTIVEL - ME

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000780-36.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  A. R. RODRIGUES TRANSPORTES - ME 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003358-11.2019.4.03.6107, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR  X  VDL CARTOES DE DESCONTO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002797-16.2021.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  C. M. H. ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000340-72.2016.4.03.6107, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP   X  ADRIANO PONTES ALIENDES, EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002625-40.2022.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  PETROUNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001722-05.2022.4.03.6107, UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL  X  BENEDITO ELCIO MOREIRA, BENEDITO ELCIO MOREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001405-75.2020.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  LATICINIO KARDANY LTDA - ME

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001212-55.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CMA CENTRO MEDICO ARACATUBA LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001203-93.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MVE VESTUARIO E CALCADOS LTDA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003982-53.2016.4.03.6107, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X POSTO AMIGOS DA RONDON LTDA - ME, GENEROSO CECHETO, DJAN CARLO BRUSCHI, TATIANA MENEGATTI DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000769-75.2021.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X DANIELLI DOMINGUES TEIXEIRA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000580-97.2021.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X EMIL OSCAR MOREIRA PINTO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004918-18.2015.4.03.6106, UNIÃO FEDERAL X GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12