1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000081-86.2021.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO/SP X FRANCISCO ERNESTO GUERRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001039-43.2019.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL X MFOUR PROVEDOR E INFORMÁTICA DE PARAGUAÇU LTDA – ME e VIVIANE AMARAL DE ALMEIDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-13.2018.4.03.6116, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MARIA JÚLIA GARCIA – ME e MARIA JÚLIA GARCIA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000775-55.2021.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT X S N DA SILVA LOCADORA – ME e SILVANA NOGUEIRA DA SILVA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000396-78.2016.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VERIDIANA COUTINHO DE ALMEIDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000074-60.2022.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT X LOCADORA E TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ASSIS LTDA. – ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000703-68.2021.4.03.6116, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS X AMANDA ENTRINGER LUDWIG VERZA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000332-70.2022.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FERRARI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTES LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000987-76.2021.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SEMENTES ELITT LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-98.2022.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES — ANATEL X ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS e A.C.A. SANTOS - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000341-93.2017.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT X AGRO MARACAÍ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA,VALDEMAR HENSCHEL e SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000322-26.2022.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CELSO DONIZETI MARTINS DOS SANTOS e C. D. M. DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000555-57.2021.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SEMENTES ELITT LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000188-38.2008.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT X TRANSERTÃO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e CICERO RODRIGUES DE CARVALHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000291-69.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GCN SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000342-85.2020.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO FERREIRA PEREIRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000653-08.2022.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES — ANTT X E SILVA & V FRANCO LTDA - ME
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000467-48.2023.4.03.6116, ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR X FLAVIA APARECIDA BATISTA e Outros.