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1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000052-02.2022.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS X AUTO POSTO GLÓRIA DE ASSIS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000133-14.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JONE E P ROSA COSMÉTICOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000152-20.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BORGES DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000522-96.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PEDREIRA W S LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000542-87.2023.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO X PEDREIRA W S LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000852-30.2022.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GARUPA ASSIS TRANSPORTES LTDA

USUCAPIÃO Nº 5001930-50.2023.4.03.6334, DALZIZA DOS SANTOS X IRINEU DOS SANTOS e Outros

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001527-88.2016.4.03.6116, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MANDIOCA JOSÉ E MARIA LTDA - ME e LUCEVANDRO NERES SANTANA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000465-20.2019.4.03.6116, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA X MOTOS E NÁUTICA E J W LTDA, SUELI SILVA ALVES e JERONYMO CORREA DUARTE NETO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000783-95.2022.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT X MARIANA VASCONCELOS DA SILVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000462-94.2021.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT X VIVA BRASIL TRANSPORTES TURÍSTICO LTDA – ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000785-65.2022.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X G. M. ENGENHARIA EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000820-25.2022.4.03.6116, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X RUELSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000837-95.2021.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BM COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001012-55.2022.4.03.6116, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES X EVERARDO RODRIGUES DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000351-76.2022.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIANA PEREIRA CARDOSO FARBI CLINICA MÉDICA EIRELI

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000521-12.2017.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  VJ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000237-06.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  SALIONE CONCRETO LTDA 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000318-23.2021.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO  X  JOÃO PAULO DORÁCIO MENDES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000490-91.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ALFA PNEUS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000370-48.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE MANDIOCA SÃO LUIZ LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000477-97.2020.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  X  THAIS RAMOS ABDALA ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000327-82.2021.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO  X  ANTONIO ZANGIROLAMO JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000809-59.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  FERRARI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000917-88.2023.4.03.6116, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT  X  MARIA CELIA OBRELI e  M.C OBRELI TRANSPORTES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000914-41.2020.4.03.6116, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO  X  JOSÉ PAVONI VANTINI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001014-88.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  VALLE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001026-05.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  BR2 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001027-87.2023.4.03.6116, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  VALLE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12