1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000506-32.2016.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X LUIZ GUSTAVO JANIS CARVELLI - ME, na pessoa de seu titular Luiz Gustavo Janis Carvelli
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002556-36.2013.4.03.6131, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X AUTO POSTO SAO JUDAS TADEU DE BOTUCATU LTDA - ME, HERMES KALLMEYER, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000371-54.2015.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVANIO DE OLIVEIRA PADILHA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
Execução Fiscal nº 5000212-55.2017.4.03.6131, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X W.O. COMERCIO, CORTE E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA - ME
Execução Fiscal nº 5000124-75.2021.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X SALETE BATISTA DOMINGUES
Execução Fiscal nº 5000739-02.2020.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ EDUARDO LOZANO ZACHARIAS
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
Execução Fiscal, processo nº 5000750-94.2021.4.03.6131, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL X RENATO DE CASSIO FERREIRA NEVES
Execução Fiscal, processo nº 0002951-23.2016.4.03.6131, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X MINERACAO SANTA ELIZA DE TIETE LTDA e JOSE PEDRO DA SILVA
Execução Fiscal, processo nº 5001747-82.2018.4.03.6131, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X AUTO VIACAO AITI LTDA e REGINALDO MANSUR TEIXEIRA
Execução Fiscal, processo nº 5000462-83.2020.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X MAYK LUIZ FERNANDES LIMA BOTUCATU - EPP
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 5001171-84.2021.4.03.6131, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DIARIO DA SERRA GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA - EPP, PEDRO MANHAES DE OLIVEIRA