5ª Vara
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Execução Fiscal n. 0001734-91.2014.4.03.6105, INSTITUTO NACIONAL DEMETROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. X FIRE CAMP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME e outros, CITA: CLERSIO VIEIRA BRAGATTO
Execução Fiscal n. 0000929-36.2017.4.03.6105, AGENCIA NACIONALDO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X EURO PETROLEO DO BRASIL LTDA, EURO REPRESENTACOES COMERCIAIS DE COMBUSTIVEIS LTDA, e JOSE LUIS RICARDO
Execução Fiscal n. 5004540-72.2018.4.03.6105, INSTITUTO NACIONAL DEMETROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. X CSA CARGO E LOGISTICALTDA - ME e outros, cita: CSA CARGO E LOGISTICA LTDA - ME e LEVI BUENO FERRAZ
Execução Fiscal n. 0004092-24.2017.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIADO ESTADO DE SAO PAULO X A.L - ORGANIZACAO FARMACEUTICA LIMITADA - EPP e LILLIAN FERNANDA ALVES DA COSTA
Execução Fiscal n. 5003024-12.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X LUANA DE CASSIA OTTONI FERREIRA
Execução Fiscal n. 5008172-09.2018.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X METALURGICA ILMA SA e UGO DALL ALBA FILHO
Execução Fiscal n. 0011423-96.2013.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X TUX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros, cita: BLOOMINGTON ENTERPRISES LTD
Execução Fiscal n. 5000069-42.2020.4.03.6105, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X AUTO POSTO PLANALTO DE SUMARE LTDA - EPP
Execução Fiscal n. 0023116-72.2016.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SELECTA IMOVEIS SC LTDA - ME
Execução Fiscal n. 0000685-83.2012.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DOPETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X ALAMO DISTRIBUIDORA DEDERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TOMAN TRANSPORTES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, ROBERTO DE SA MARINHO e ADILSON TOMAZ
Execução Fiscal n. 0023348-84.2016.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X MARCELO BENEDITO DA SILVA FLORES
Execução Fiscal n. 5003490-40.2020.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X RAFAEL HENRIQUE SIGNORETTE SILVA
Execução Fiscal n. 0006543-56.2016.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDITORA ANIMAL WORLD SOCIEDADE LIMITADA e outros
Execução Fiscal n. 5003083-97.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X MARCELO OCTAVIO ARANDA HERNANDEZ
Execução Fiscal n. 5012712-32.2020.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X CAMP CARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP e OUTRO, cita: CAMP CARGAS TRANSPORTES ELOGISTICA LTDA - EPP e RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Execução Fiscal n. 5001335-93.2022.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X V.S.N. CAMPINAS COMERCIO E RECUPERACAODE PECAS LTDA - EPP, cita: V.S.N. CAMPINAS COMERCIO E RECUPERACAO DEPECAS LTDA - EPP
Execução Fiscal n. 5002541-16.2020.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ALEX JOSE DA COSTA
Execução Fiscal n. 0013724-45.2015.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ANTONIO CARLOS DE ARRUDA VIEIRA JUNIOR
Execução Fiscal n. 5006091-19.2020.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X EUCLYDES BRASILEIRO NETO
Execução Fiscal n. 5001055-59.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X LUCAS PEREIRA BARROS
Execução Fiscal n. 0004188-73.2016.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X COMERCIAL ARAUNA LTDA - ME
Execução Fiscal n. 0014830-18.2010.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA ARAUFARMA LTDA - ME e outros, cita: DROGARIA ARAUFARMA LTDA - ME e ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO
Execução Fiscal n. 5017084-58.2019.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONCREART EIRELI e ELISEU MANSOR FERNANDES
Execução Fiscal n. 5015293-83.2021.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DTG TAMBORE RESTAURANTE EIRELI - ME
Execução Fiscal n. 5014673-42.2019.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC X AVIOR AIRLINES BRASIL C.A
Execução Fiscal n. 5010533-91.2021.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X CMS COMERCIO DE TUBOSE CONEXOES LTDA - ME
Execução Fiscal n. 5005421-83.2017.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X ASSIMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA e YATSORHARA LEMES DE AQUINO
Execução Fiscal n. 5004536-93.2022.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X MARIANA LUCON FREITAS DA SILVA
Execução Fiscal n. 5009542-81.2022.4.03.6105, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LUIZ RICARDO BARBOSA ULSON
Execução Fiscal n. 5006241-97.2020.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X REIS & LIMA ACADEMIA LTDA - ME,
Execução Fiscal n. 5001462-65.2021.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X KLEBER MONTEIRO ASSUNCAO
Execução Fiscal n. 0003553-58.2017.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X JAQUELINE BARBOSA DEALMEIDA
Execução Fiscal n. 5011524-04.2020.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X FLAVIA RAGASSI LUCIANO
Execução Fiscal n. 0007853-97.2016.4.03.6105 , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X BORTOLOTTO TURISMO LTDA. - EPP
Execução Fiscal n. 5006303-40.2020.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X GIANCARLO PRADAL
Execução Fiscal n. 5011477-30.2020.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X EFIGENEA BATISTA DE SANTANA
Execução Fiscal n. 0016054-15.2015.4.03.6105 , UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PETROSOL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Execução Fiscal n. 5001553-58.2021.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X JULIANO RODRIGUES BRIANEZE
Execução Fiscal n. 5002849-18.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ULTRA VISAO IMOBILIARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Execução Fiscal n. 5002743-56.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X JOLY & NATALINO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
Execução Fiscal n. 5015692-15.2021.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X JOSE ALEXANDRE DA SILVA
Execução Fiscal n. 0002663-22.2017.4.03.6105 , UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ANHANGUERA BENEFICIAMENTO DE PECAS METALICAS LTDA e ELZA ROSALINA MISSIO BASSO
Execução Fiscal n. 0004506-37.2008.4.03.6105, AGENCIANACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X BOMM PETRODISTRIB DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA - ME e outros, cita: DECIO RODRIGUES
Execução Fiscal n. 0000994-90.2001.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SOARES CARNEIRO CONSTRUCAO EINCORPORACAO LTDA e RODRIGO SOARES LUZITANO CARNEIRO
Execução Fiscal n. 5000498-43.2019.4.03.6105, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CELIA RODRIGUES ESPÓLIO
ExecuçãoFiscal n. 0013629-93.2007.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X BRASIL AMERICA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME e outros (2), cita: BRASIL AMERICA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME E JOAO CLAUDIO MOTTA DE FRANCA CORREA
Execução Fiscal n. 5002063-08.2020.4.03.6105, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X KING COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP e RINALDO DUARTE
Execução Fiscal n.0000565-64.2017.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X RAPIDO HORTOLANDIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME, ARLETE COIMBRA DE SOUZA RAMOS, JESSE JAMES URIAS RAMOS
Execução Fiscal n. 5000676-21.2021.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X G L PARTICIPACOES E ADMINISTRACAODE BENS LTDA
Execução Fiscal n. 0012440-65.2016.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X WAGNER LADEIRA ROQUE
Execução Fiscal n.5001721-60.2021.4.03.6105 , CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X VIVIANE PASCHOAL FOLTRAN
Execução Fiscal n. 0013201-72.2011.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Execução Fiscal n. 0009990-86.2015.4.03.6105, ANS X UNIAO PLANOS DE SAUDE LTDA, RAIDALVA CORREIA MIRANDA e ARQUIMEDES LIMADE SANTANA
Execução Fiscal n.5005683-57.2022.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA
Execução Fiscal n. 0002498-09.2016.4.03.6105, ANS X MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e MARIO LUIZ PANSANI
Execução Fiscal n.5003092-25.2022.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X JURANDIR DA SILVA FEITOSA - ME
Execução Fiscal n. 5003201-39.2022.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X REGEFLEX COMPRA EVENDA DE OLEOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
Execução Fiscaln. 0005584-51.2017.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LOGIMASTERS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA e MARCO AURELIO OLIVEIRA SOARES
Execução Fiscal n. 5009473-83.2021.4.03.6105, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. X MANLOC COMERCIAL DE PECAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Execução Fiscal n. 5005404-08.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X DERLEIA DAS GRACAS
Execução Fiscal n. 5001424-19.2022.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X REDE SUPER FARMA DE DROGARIAS EIRELI -EPP
Execução Fiscal n. 0010755-23.2016.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X MARCIA VIEIRA PEREIRA
Execução Fiscal n. 0013089-64.2015.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALMAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Execução Fiscal n.5000498-38.2022.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DECORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GISA MIRANDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Execução Fiscal n.5008627-66.2021.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDANACIONAL X PREMIER TERCEIRIZACAO SERVICO PORTARIA LIMPEZA LTDA e SIDNEIDE SOUZA LOURENCO
Execução Fiscal n. 5003870-92.2022.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X ARNOSTI TRANSPORTES LTDA
Execução Fiscal n. 5002789-11.2022.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X BRUNA VENEROSO
Execução Fiscal n. 5011720-37.2021.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X MN LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Execução Fiscal n. 5008508-42.2020.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X NOSSA DRUGSTORETWO LTDA - EPP e ZAQUEU NUNES LOGRADO
Execução Fiscal n. 0010573-76.2012.4.03.6105, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MASTER FOOD ADMINISTRADORA ECOMERCIAL LTDA e outros, cita: MASTER FOOD ADMINISTRADORA ECOMERCIAL LTDA e RICARDO KRAFT
Execução Fiscal n. 5003283-07.2021.4.03.6105, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GILBERTO LINASSI
Execução Fiscal n.0023056-02.2016.4.03.6105, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X ADEMAQ ESCAVACOES LTDA - ME e outros, cita: ADEMAQ ESCAVACOES LTDA - ME
Execução Fiscal n. 0001496-04.2016.4.03.6105, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA X GRANUTRI INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EPP e outros, cita CASSANDRA SANNINO
5ª Vara
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Execução Fiscal n. 5012663-20.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GRANFILTER COMERCIO DE FILTROS EIRELI
Execução Fiscal n. 5004202-59.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONFIANCA TECHNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Execução Fiscal n. 5004712-72.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TERRACO BAHAMAS BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
Execução Fiscal n. 0013535-38.2013.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA e ALMIR PEREIRA DE MELO
Execução Fiscal n. 5011495-80.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LABTALC MATERIAIS E SERVICOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA
Execução Fiscal n. 0005853-61.2015.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA MERCADAO LTDA - ME e MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ABREU
Execução Fiscal n. 5009487-38.2019.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X M. A. COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros (2), coexecutado EDVANDRO LUIS MOREIRA DA SILVA
Execução Fiscal n. 5000091-32.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X AROLDO DIAS JUNIOR
Execução Fiscal n. 5006342-66.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DARCI MARCELINO MENDES - ME
Execução Fiscal n. 5013901-11.2021.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS X SHIRLEY APARECIDA RODRIGUES WILTENBURG
Execução Fiscal n. 5003251-02.2021.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SERGIO CASSIMIRO DO NASCIMENTO
Execução Fiscal n. 5004281-38.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI
Execução Fiscal n. 5007431-66.2018.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS PLASTICAS LTDA
Execução Fiscal n. 5006809-16.2020.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO X PAULO CESAR MEDEIROS
Execução Fiscal n. 0007895-40.2002.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X OPCAO CORRETORA DE COMMODITIES LTDA e outros (2), executado HAROLDO PEREIRA DE BARROS
Execução Fiscal n. 5003776-47.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X RENATA CABRAL DE MENEZES
Execução Fiscal n. 5004991-58.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DURANTE SUPERMERCADOS LTDA - ME
Execução Fiscal n. 5004820-72.2020.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X LEILA CRISTINA BAPTISTA
Execução Fiscal n. 5003269-86.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X AGK CONFECCOES LTDA
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Execução Fiscal n. 0007225-45.2015.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X EURO PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros (3), executado MICENO ROSSI NETO
Execução Fiscal n. 5002629-83.2022.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO X NATA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA - EPP
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Execução Fiscal n. 5009381-08.2021.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X V.R. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP
Execução Fiscal n. 0000149-33.2016.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SIND AUX TEC FARM DROG DIST PERF SIMILARES MANIPUL ESP
5ª Vara
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Processos relacionados abaixo:
2ª Vara - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009030-67.2014.4.03.6105, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JUNIOR AMARO DA SILVA
6ª Vara - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008513-93.2022.4.03.6105, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X TATIANE ALVES DA SILVA
4ª Vara - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0020624-10.2016.4.03.6105, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL X ESPÓLIO DE OSCAR TORRES