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Franca

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001258-31.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIÃO  X  J.G.SILVA & MARTINS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, JOSE EURIPEDES DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001671-18.2009.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X  CALCADOS ADVENTURE LTDA, WILLIAM EURIPEDES DE OLIVEIRA, MANOEL DEVAIR RODRIGUES, MATEUS RIBEIRO DA SILVA LELIS, KAUE DE PAULA CINTRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001484-70.2019.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A e JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000620-95.2020.4.03.6113, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO  X  ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA INFORMATICA - ME e ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002001-75.2019.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL   X  CALCADOS PLUS EIRELI, MARCOS ANTONIO NAVES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001536-95.2021.4.03.6113, UNIAO FEDERAL  X  DANILO CESAR DE FIGUEIREDO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000310-55.2021.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL   X  MONTEIRO SACARIAS LTDA - ME e ARILSON DA SILVA MONTEIRO

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL n° 0002665-02.2016.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS FERNANDES LTDA - ME, LUIS CARLOS LOPES e LUIS CARLOS LOPES JÚNIOR 
EXECUÇÃO FISCAL n° 0004439-33.2017.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ART FLEX FRANCA INDÚSTRIA DE CALCADOS EIRELI - EPP e JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOS 
EXECUÇÃO FISCAL n° 5000658-73.2021.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSTRUTORA MACEDO SOUZA LTDA - ME 
EXECUÇÃO FISCAL n° 5001155-24.2020.4.03.6113, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU-SP) X R. J. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME, JUNIO DE SOUZA LIMA, RAQUEL MIRANDA DE LIMA e WILLIAN JOSÉ DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL n° 0000628-36.2015.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG X JOSÉ VARGAS
EXECUÇÃO FISCAL n° 5001275-67.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO X A.RIBEIRO DE FRANCA JÚNIOR - ME e ALOIZIO RIBEIRO DE FRANCA JÚNIOR 
EXECUÇÃO FISCAL nº 0002990-40.2017.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JAILTON NUNES RODRIGUES EIRELI - EPP e JAILTON NUNES RODRIGUES

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL nº 5002095-52.2021.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ESTRUTURAL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO FRANCA LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL nº 5002629-30.2020.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ARTE BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL nº 5000409-25.2021.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2 REGIÃO/SP  X  ARTR. ANDRADE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL nº 5001779-39.2021.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2 REGIÃO/SP  X  RAFAEL ORTIZ DE FREITAS PATERNIANI

EXECUÇÃO FISCAL nº 5000730-94.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  X  J.R. DE SOUZA CONSTRUTORA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL nº 5002189-68.2019.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  UBERÃO TRANSPORTES LTDA - EPP, EDEMAR ANTONIO GRANDO e JULIANA GENTIL DE ARAUJO GRANDO 

Execução Fiscal nº 5000661-96.2019.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO  X  RENATA ELEN TELES SILVEIRA

Execução Fiscal nº 0000791-84.2013.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO  X  DIRCE APARECIDA SANTOS DA SILVA

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001528-55.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  FAZ EVENTOS E LOCACOES EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001306-87.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  OSVALDO ROCHA NETO

 

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002595-21.2021.4.03.6113, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X JOSE NERA DA SILVA, JOANA DARC DE PAULA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002595-21.2021.4.03.6113, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X JOSE NERA DA SILVA, JOANA DARC DE PAULA

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002633-67.2020.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ESTRUTURAL ENGENHARIA & CONSTRUCAO FRANCA LTDA - EPP, PAULO ROGERIO COSTA, FRANCIELA OTILIA DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000375-21.2019.4.03.6113, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X LS MOTOTYRES PNEUS LTDA - ME, LUCAS PEREIRA BATISTA, ORIVALDO GERALDO VIEIRA

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001670-91.2013.4.03.6113, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CAIO CESAR CAMINOTTO, CARLOS EDUARDO CAMINOTTO, JULIO CESAR CAMINOTTO, THIAGO CESAR CAMINOTTO, CARLOS ROBERTO DA SILVA, DANILO GARCIA FULBER, JANIELSON JULIO MACENA MOURA, MARCOS DE OLIVEIRA CAMPOS PACHETT, VALMIR ROCHA TORTELLI, ALEXANDRE BORGES DA SILVA,
ANTONIO MARCELINO DOS SANTOS SOUZA, OLICIO CARLOS ROCHA, OZAIR LIMA DA SILVA
ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: GUILHERME HENRIQUE BORGES

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000740-70.2022.4.03.6113, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X NORIVAL VENCESLAU DA CRUZ

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 31/05/2022 às 17h59