1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL nº 5001435-87.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ETABRASIL - MECANIZACAO E TRANSPORTE AGRICOLA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL nº 5001189-91.2023.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL X DROGARIA TOTAL POPULAR DE FRANCA LTDA
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
MONITÓRIA Nº 5001072-42.2019.4.03.6113, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X SONIA MARIA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL nº 5002265-87.2022.4.03.6113, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X E. S. DE ALMEIDA COMERCIO DE SUCATAS, EDINALDO SANTOS DE ALMEIDA
EXECUÇÃO FISCAL nº 5000693-33.2021.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NICOLE FERNANDES
EXECUÇÃO FISCAL nº 5002086-90.2021.4.03.6113, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X PETROIGA - COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME , AFONSO DONIZETI DE CARVALHO FILHO, GRAZIELA VERÔNICA SEVERINO
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 0001075-87.2016.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SP X LATÍCINIO DA ROÇA LTDA, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5001206-30.2023.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RAFAEL RONCA GASPARINI
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5000074-35.2023.4.03.6113, DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X OCLÉRIO MENDES BORBA - ME, OCLÉRIO MENDES BORBA
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5001155-24.2020.4.03.6113, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU-SP) X R. J. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METALÍCAS LTDA - ME, JUNIO DE SOUZA LIMA, RAQUEL MIRANDA DE LIMA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 0001902-64.2017.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO X CRISTINA DAMASCENO ROSA
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000025-62.2021.4.03.6113, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X EDERSON VIARO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001524-47.2022.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SILVIO ANTONIO DIAS COSTA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002018-09.2022.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JIM FND METALS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001108-50.2020.4.03.6113, INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP X NILTON ANTONIASSI JUNIOR - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000482-26.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GRIFFE BELLA CALCADOS DE FRANCA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-85.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LUIS JOSE LOURENCO
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000183-59.2017.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO X DOUGLAS GONCALVES SILVA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000665-94.2023.4.03.6113, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X ALEX SANDRO MARCILIO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-90.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DROGARIA TOTAL POPULAR DE FRANCA 02 LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001165-95.2016.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X CRISTIANE APARECIDA BARBOSA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002211-24.2022.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X NMR SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES EIRELI
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000826-07.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RODRIGO DE SOUZA, RODRIGO DE SOUZA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001408-07.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DROGARIA TOTAL POPULAR DE FRANCA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001163-93.2023.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DOROTHEA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI