Seção Judiciária de São Paulo

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001958-77.2024.4.03.6109, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP  X  CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO LANA

Processos relacionados abaixo:

Execução da Pena 0000318-03.2019.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL X CRISTIANO PUZZI

Processo: 5002815-03.2020.4.02.5104, UNIÃO FEDERAL X GEOVANI LOPES 
 

Processos relacionados abaixo:

MONITÓRIA Nº 5007291-20.2018.4.03.6109, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X LUIZ ANGELO NOZELA PETROCELI

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001311-82.2024.4.03.6119, JULIANA FORAMIGLIO  X  CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VILLAGIO ITALIA REOBOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003430-78.1999.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALLIANCE COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
 

Processos relacionados abaixo: 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004836-41.2016.4.03.6109
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, JULIO RAFAEL DIURI DA ROCHA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000167-41.2023.4.03.6131
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO
EXECUTADO: ANTONIO DONIZETTE PEDRO SANTANA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000489-27.2024.4.03.6131
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO RAFAEL MARIANO (pessoa física e jurídica)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002393-22.2019.4.03.6143
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: VITORIA EXPRESS TRANSPORTES DE LIMEIRA LTDA - ME, JOSE CARLOS MARQUES NETO, MAYCON DIOGO FERREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002276-89.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO NEODINI, LUIZ GUSTAVO NEODINI – ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002585-77.2013.4.03.6134
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: W ROSOLEM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, WALDEMAR ROSOLEM JUNIOR, SILVIA ELAINE ROSOLEM

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003087-49.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AGIFLEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001303-30.2024.4.03.6134
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVA SP-TRANS SERVICOS & LOGISTICA LTDA, ADEMIR FERREIRA CANTILINO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007861-33.2014.4.03.6109
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: IRIANA BASTOS BUCHDID MASSA

Processos relacionados abaixo:

Execução Fiscal nº 5002030-69.2021.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FRANCISCO CARLOS OMETTO, MIGUEL RULL ARNAL e SOPHUS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - EPP, cita e intima MARIA DOLORES OMETTO

Execução Fiscal nº 5001634-19.2023.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CARLOS FLORENTINO DA SILVA 

Execução Fiscal nº 5003459-03.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X NANCI CAMARGO COSTA 
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001888-89.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018244-02.2013.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J RAGAZZO FILHO CIA LTDA, JOSE ALEXANDRE RAGAZZO, CARLOS EDUARDO RAGAZZO, NAIR BIGELLI RAGAZZO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001244-59.2020.4.03.6109
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: CELSO EDUARDO RAVAGNANI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-19.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEONIO ALVES DOS SANTOS, LEONIO ALVES DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000911-97.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAVITEC PAVIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002713-33.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO FOGUEL, E. A. FOGUEL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015131-40.2013.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO, CELSO APARECIDO PATRICIO, RONEY PASCHOALON

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002672-03.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F.R.RAMOS DA SILVA BIJUTERIAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000900-68.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HALAN MACHADO SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000669-80.2019.4.03.6143
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
EXECUTADO: REGIANE APARECIDA GALVAO DE BARROS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002996-98.2013.4.03.6109
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: AUTO POSTO DE GASOLINA COLONIAL LTDA - ME, SAMUEL OZORIO JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003581-11.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METAIS RIL INDUSTRIA & COMERCIO DE METAIS PERFURADOS EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000304-89.2023.4.03.6109
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO
EXECUTADO: ALEXANDRE BACCHI DIAS DE MORAES E SILVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-88.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FF LIMA JUNIOR CONSTRUCOES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002147-21.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANGELS BARBECUE - COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS E ACESSORIOS EIRELI
INTERESSADO: MARILDA APARECIDA BORBA MORAES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002046-86.2019.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAPIDO SUDESTE LTDA, W - KA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002992-87.2021.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AURITA INDUSTRIA E COMERCIO DE FOLHEADOS EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000286-97.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELI CATAPANI DE ARAUJO LIMA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001633-34.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUFORTE CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI