Seção Judiciária de São Paulo

Processos relacionados abaixo:

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008780-66.2007.4.03.6109
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: VANESSA MAGRINI PONCIO, MARIA ELIZA MAGRINI

AÇÃO PENAL Nº 5003638-05.2021.4.03.6109, cita e intima JOSE IGOR DOS SANTOS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007116-19.2015.4.03.6109
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: SIDNEI VIEIRA

EXECUÇÃO DE PENA Nº 7000007-14.2024.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL X PHELIPE DESTRO LISBOA

MONITÓRIA Nº 5003129-40.2022.4.03.6109
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU: RODRIGO DA SILVA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001558-68.2021.4.03.6109, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X KAROLINI DE ASSIS FERREIRA

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003563-34.2019.4.03.6109, LEILA MARA DE ASSIS X CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA

Processos relacionados abaixo:

Reintegração / Manutenção de Posse: 5000138-23.2024.4.03.6109
Autor: Rumo Malha Paulista S.A.
Réu: Réu Não Identificado, citação do(s) eventual(is) interessado(s)

Ação Penal - Procedimento Ordinário: 5001027-06.2026.4.03.6109
Autores: Ministério Público Federal - PR/SP; Polícia Federal - SR/PF/SP
Réu: Anderson Aparecido Baglioni
 

Processos relacionados abaixo:

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0000799-97.2018.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARTENKIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, EDUARDO APARECIDO BARONE

MONITÓRIA Nº 5004096-22.2021.4.03.6109, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF  X  MARCELO HENRIQUE DA SILVA

MONITÓRIA Nº 5003723-30.2017.4.03.6109, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  X  ELIZANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Processos relacionados abaixo:

Execução Fiscal nº 5002675-55.2022.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARIA JOSE MENDES SALOME 

Execução Fiscal nº 5002675-55.2022.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARIA JOSE MENDES SALOME 

Execução Fiscal nº 5002997-46.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MAKTUB COORDENADORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

Execução Fiscal nº 5002997-46.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MILTON VICENTE VANNI JACOB

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002398-05.2023.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RAUL DE CAMPOS, P. BELLA SEMI JOIAS LTDA - ME

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003665-51.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X MARY ELLEN MAC FADDEN MORAES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001286-79.2018.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X LUCIANA OVIDIO DE LIMA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003040-17.2022.4.03.6109,  UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X W.OFF CONSULTING SOLUCOES, NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001821-98.2015.4.03.6109, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X ROTEADOR TRANSPORTES LTDA - ME, MARCO ANTONIO PEREIRA, ROTEADOR TRANSPORTES LTDA - ME - DISSOLVIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002166-90.2023.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X JAIRO MOTA XAVIER DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001099-32.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X OTAVIO SOARES DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002049-65.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LUIZ PAULO DA SILVA, LP DA SILVA TRANSPORTES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001752-68.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X LUANA MARA DE MEDEIROS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001667-53.2019.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SERGIO AUGUSTO GENEROSO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002624-73.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SPJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001452-72.2019.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X CARLA NUNES GOMES PEDRONI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006335-67.2019.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X DANIELA PEREIRA MONTEIRO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001741-39.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X NILZE MEIRE ITEPAN

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000976-31.2023.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ EDUARDO LOZANO ZACHARIAS & CIA. LTDA. - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003690-90.2019.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X HELOISA HELENA LIRA DE SOUSA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-70.2017.4.03.6109, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., JOSE RENATO DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001977-25.2020.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X LUANA MAYRA SANTINI PEREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000823-98.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GUSTAVO FERNANDES FABBRE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002019-30.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ISAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000621-80.2017.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X DIEGO DE ALMEIDA BARBOSA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-40.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X COMER BEM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004388-07.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA SUELI CATARINO DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000703-21.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001168-59.2022.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X CELIA CAROLINE HUF FERRAZ
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002879-70.2023.4.03.6109
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WILBER BARRANCO (pessoa física e jurídica)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003835-86.2023.4.03.6109
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RS4 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002487-91.2024.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS SILVA, LETICIA DOS SANTOS SILVA FRUTAS E VESTUARIO
 

Processos relacionados abaixo:

Execução Fiscal nº 5006217-28.2018.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Ecology Plastic - Indústria de Produtos Ecológicos Ltda e Carole Louise de Reynier  

Execução Fiscal nº 5000090-93.2023.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Geremias Fundações Construções e Comércio Ltda - ME  

Execução Fiscal nº 0004581-78.2016.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Clevio Denilson Menegon  

Execução Fiscal nº 5003319-61.2023.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Wander Luz dos Santos Junior (pessoa física e jurídica)

Execução Fiscal nº 5001186-82.2023.4.03.6131  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: MKR - Distribuidora de Artigos para Decoração Ltda  

Execução Fiscal nº 5004542-54.2023.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: D. C. Eichenberger Bull e Dorotea Cristina Eichenberger Bull  

Execução Fiscal nº 5002442-87.2024.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: A. R. da Silva Neto - Confecções - ME  

Execução Fiscal nº 5003307-47.2023.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Edson da Silva Belmiro (pessoa física e jurídica)  

Execução Fiscal nº 5002390-91.2024.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: N T Caetano - ME e Natan Todoro Caetano  

Execução Fiscal nº 5002471-40.2024.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: F S Lima e Felipe da Silveira Lima  

Execução Fiscal nº 5002867-78.2023.4.03.6134  
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo  
Executado: Walter Magalhães de Melo  

Execução Fiscal nº 5001566-40.2024.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Geraldo da Rocha Loures Reichmann  

Execução Fiscal nº 5007433-24.2018.4.03.6109  
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo  
Executado: Paulo Cesar Machado  

Execução Fiscal nº 5000439-95.2024.4.03.6132  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: M. A. Carvalho & Cia. Ltda - EPP  

Execução Fiscal nº 5004147-62.2023.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: SLR Logística Ltda  

Execução Fiscal nº 5002837-84.2024.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Jose Luis Canova Esteves  

Execução Fiscal nº 0001288-71.2014.4.03.6143  
Exequente: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo  
Executado: RM11 Drogaria EIRELI - ME e Marco Antonio de Carvalho  

Execução Fiscal nº 5003883-79.2022.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Thermix Tratamento Térmico Ltda.  

Execução Fiscal nº 5002475-82.2024.4.03.6109  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Carlos Alberto Pereira dos Santos e Carlos Alberto Pereira dos Santos Obras  

Execução Fiscal nº 5002957-59.2023.4.03.6143  
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional  
Executado: Comércio de Produtos Têxteis San Marino Ltda e Marcos Vinicius Luporini  

Processos relacionados abaixo:

Execução Fiscal nº 5000183-56.2023.4.03.6143
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executado: Roberto Dias Minganti (pessoa física e jurídica)

Execução Fiscal nº 5001156-21.2017.4.03.6143
Exequente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Executados: Auto Posto FTR Ltda.; Clayton Albuquerque de Menezes Andrade

Execução Fiscal nº 5003541-29.2023.4.03.6143
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executado: Nobrega Serviços Administrativos e Limpeza Ltda.

Execução Fiscal nº 5000243-73.2019.4.03.6109
Exequente: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
Executados: Petroluna Distribuidora de Petróleo Ltda.; José Renato dos Santos

Execução Fiscal nº 5003728-42.2023.4.03.6109
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executados: Cicero Melo da Silva; Cicero Melo da Silva Piracicaba; Ligia Marioto Santana

Execução Fiscal nº 5000606-94.2018.4.03.6109
Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama
Executados: Shopping Telhas de Piracicaba Ltda.-ME; Valdemar Cruz Santos; Francisco Caldeira de Oliveira

Execução Fiscal nº 5007444-53.2018.4.03.6109
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Executado: Venicio Araujo Siqueira

Execução Fiscal nº 0001248-21.2016.4.03.6143
Exequente: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Executado: Lucio Flavio Wilber Meneghini

Execução Fiscal nº 5003882-65.2020.4.03.6109
Exequente: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
Executada: Elaine Esteves de Jesus

Execução Fiscal nº 5000980-32.2023.4.03.6143
Exequente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI 2ª Região/SP
Executada: Natalia Ferreira Lourenca

Execução Fiscal nº 5003819-35.2023.4.03.6109
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executados: Klayton Xavier Pereira-EPP; Klayton Xavier Pereira

Execução Fiscal nº 5003415-81.2023.4.03.6109
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executado: Evandro Franco Caetano (pessoa física e jurídica)

Execução Fiscal nº 5000156-10.2022.4.03.6143
Exequente: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Executado: Elias Pereira dos Santos

Execução Fiscal nº 0004215-98.2003.4.03.6109
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executados: Woltzmac Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.-ME; Luiz Eduardo Pereira

Execução Fiscal nº 5000636-84.2023.4.03.6132
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Executada: Gabriela Ferreira Prado Costa

Execução Fiscal nº 5008324-45.2018.4.03.6109
Exequente: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Executados: Anderson Gomes Eireli-EPP; Anderson Gomes

Execução Fiscal nº 5003343-31.2019.4.03.6143
Exequente: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Executado: Centro Brasileiro em Soluções de Saúde Ltda.

Execução Fiscal nº 5003441-74.2023.4.03.6143
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Executada: Fernanda Ribeiro Ramos

Execução Fiscal nº 5002465-33.2024.4.03.6143
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional
Executada: DVA Serviços de Gesso Eireli

Execução Fiscal nº 0003938-57.2015.4.03.6143
Exequente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Executado: Rodrigo Bergamini Conversi