Seção Judiciária de São Paulo

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001958-77.2024.4.03.6109, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP  X  CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO LANA

Processos relacionados abaixo:

Execução da Pena 0000318-03.2019.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL X CRISTIANO PUZZI

Processo: 5002815-03.2020.4.02.5104, UNIÃO FEDERAL X GEOVANI LOPES 
 

Processos relacionados abaixo:

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008780-66.2007.4.03.6109
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: VANESSA MAGRINI PONCIO, MARIA ELIZA MAGRINI

AÇÃO PENAL Nº 5003638-05.2021.4.03.6109, cita e intima JOSE IGOR DOS SANTOS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007116-19.2015.4.03.6109
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: SIDNEI VIEIRA

EXECUÇÃO DE PENA Nº 7000007-14.2024.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL X PHELIPE DESTRO LISBOA

MONITÓRIA Nº 5003129-40.2022.4.03.6109
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU: RODRIGO DA SILVA

Processos relacionados abaixo:

MONITÓRIA Nº 5007291-20.2018.4.03.6109, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X LUIZ ANGELO NOZELA PETROCELI

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001311-82.2024.4.03.6119, JULIANA FORAMIGLIO  X  CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VILLAGIO ITALIA REOBOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003430-78.1999.4.03.6109, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALLIANCE COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
 

Processos relacionados abaixo:

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003210-46.2000.4.03.6109, SERGIO REDUCINO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1102674-65.1996.4.03.6109, APARECIDO INACIO PAPASSIDERO, DARCI BENEDITA BETTI RIBEIRO, JOSE PAPASSIDERO, AROLDO BIANCO, GESUEL CREATO, PEDRO NOBREGA DOS SANTOS, DURCELEI BETTI DIOGO, LAZARO DIOGO - ESPOLIO, ISALINO NUNES DE ARAUJO, NORIVAL FORTUNA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006572-90.1999.4.03.6109, RAYMUNDO OLIVEIRA DE JESUS, JOSE DONIZETTI FRANCISCO, EDSON ROBERTO ROMANZINI, MARIA DA CONCEICAO JACOB GREGO, ADAILDO PEREIRA DE SA, VICENTE GOMES DE SA, MARLI FERRARI ADOLFO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANGELA MARIA GENEROZO VISNADI, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006570-23.1999.4.03.6109, ANTONIO CORANDIM, BALBINA DA SILVA MARTINS, ROSIMEIA APARECIDA MARTINS DE GODOY, MARCELO APARECIDO OLIVATO, JOSE BENTO BARROS, NESTOR DIAS, JOSE TEIXEIRA BARROS, MIGUEL ARCANGELO DE OLIVEIRA, PEDRO ANIGER OLIVATTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
 

Processos relacionados abaixo:

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0000799-97.2018.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARTENKIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, EDUARDO APARECIDO BARONE

MONITÓRIA Nº 5004096-22.2021.4.03.6109, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF  X  MARCELO HENRIQUE DA SILVA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002713-33.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO FOGUEL, E. A. FOGUEL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015131-40.2013.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO, CELSO APARECIDO PATRICIO, RONEY PASCHOALON

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002672-03.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F.R.RAMOS DA SILVA BIJUTERIAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000900-68.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HALAN MACHADO SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000669-80.2019.4.03.6143
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
EXECUTADO: REGIANE APARECIDA GALVAO DE BARROS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002996-98.2013.4.03.6109
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: AUTO POSTO DE GASOLINA COLONIAL LTDA - ME, SAMUEL OZORIO JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003581-11.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METAIS RIL INDUSTRIA & COMERCIO DE METAIS PERFURADOS EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000304-89.2023.4.03.6109
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO
EXECUTADO: ALEXANDRE BACCHI DIAS DE MORAES E SILVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-88.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FF LIMA JUNIOR CONSTRUCOES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002147-21.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANGELS BARBECUE - COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS E ACESSORIOS EIRELI
INTERESSADO: MARILDA APARECIDA BORBA MORAES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002046-86.2019.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAPIDO SUDESTE LTDA, W - KA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002992-87.2021.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AURITA INDUSTRIA E COMERCIO DE FOLHEADOS EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000286-97.2022.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELI CATAPANI DE ARAUJO LIMA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001633-34.2023.4.03.6143
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUFORTE CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI

Processos relacionados abaixo:

Execução Fiscal nº 5002675-55.2022.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARIA JOSE MENDES SALOME 

Execução Fiscal nº 5002675-55.2022.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARIA JOSE MENDES SALOME 

Execução Fiscal nº 5002997-46.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MAKTUB COORDENADORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

Execução Fiscal nº 5002997-46.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MILTON VICENTE VANNI JACOB

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002398-05.2023.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RAUL DE CAMPOS, P. BELLA SEMI JOIAS LTDA - ME

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003665-51.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X MARY ELLEN MAC FADDEN MORAES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001286-79.2018.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X LUCIANA OVIDIO DE LIMA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003040-17.2022.4.03.6109,  UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X W.OFF CONSULTING SOLUCOES, NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001821-98.2015.4.03.6109, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X ROTEADOR TRANSPORTES LTDA - ME, MARCO ANTONIO PEREIRA, ROTEADOR TRANSPORTES LTDA - ME - DISSOLVIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002166-90.2023.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X JAIRO MOTA XAVIER DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001099-32.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X OTAVIO SOARES DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002049-65.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LUIZ PAULO DA SILVA, LP DA SILVA TRANSPORTES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001752-68.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X LUANA MARA DE MEDEIROS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001667-53.2019.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SERGIO AUGUSTO GENEROSO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002624-73.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SPJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001452-72.2019.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X CARLA NUNES GOMES PEDRONI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006335-67.2019.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X DANIELA PEREIRA MONTEIRO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001741-39.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X NILZE MEIRE ITEPAN

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000976-31.2023.4.03.6131, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ EDUARDO LOZANO ZACHARIAS & CIA. LTDA. - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003690-90.2019.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X HELOISA HELENA LIRA DE SOUSA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-70.2017.4.03.6109, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., JOSE RENATO DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001977-25.2020.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X LUANA MAYRA SANTINI PEREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000823-98.2022.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GUSTAVO FERNANDES FABBRE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002019-30.2024.4.03.6143, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ISAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000621-80.2017.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X DIEGO DE ALMEIDA BARBOSA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-40.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X COMER BEM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004388-07.2021.4.03.6109, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA SUELI CATARINO DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000703-21.2023.4.03.6109, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001168-59.2022.4.03.6143, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X CELIA CAROLINE HUF FERRAZ