1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012058-03.2006.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA BRASILIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, REGINA APARECIDA KOGA DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001417-06.2022.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X DAMHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002160-14.2016.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X ORDELEI GALBIATI & CIA LTDA - ME, ORDELEI GALBIATI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002260-39.2020.4.03.6112, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X AUREA DE SOUZA SILVA, AUREA DE SOUZA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005693-78.2016.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004349-40.2017.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO X VERA JUSSARA BURGHI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000027-64.2023.4.03.6112, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X ASSOCIACAO 'ANCILLA DOMINI DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO'
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001668-56.2015.4.03.6112, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MICHELLE CANO BRAGA - ME, MICHELLE CANO BRAGA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002158-46.2022.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LOIRA E MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000836-25.2021.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X EDVALDO BAHIA DOS SANTOS
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004123-35.2017.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X GISLAINE RENATA DIAS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003617-86.2013.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X NICOLETTI E ALVES COBRANCA LTDA - ME, CLAUDINEI ALVES, OLGA NICOLETTI ALVES
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001155-56.2022.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X ANGELA GONCALVES RUAS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000184-41.2022.4.03.6122, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X S HASEGAWA & CIA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000895-76.2022.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X SORAIA CRISTINA ESCOBAR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-85.2023.4.03.6112, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MONTALVAO ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002491-32.2021.4.03.6112, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA X KISSES PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME, ADRIANA DELIBORIO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003398-07.2021.4.03.6112, JULIANA GUERREIRO LEITE, GILCIMAR DE OLIVEIRA LIMA X ROBSON RAMOS BARROCAL, LUCILEINE ARAUJO DE OLIVEIRA BARROCAL, AURINO ALUIZIO FONSECA, MARIA NILMA DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000822-41.2021.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000349-84.2023.4.03.6112, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X SHI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001426-31.2023.4.03.6112, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X MAGALI CRISTINA FERRUZZI GALINDO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003398-07.2021.4.03.6112, JULIANA GUERREIRO LEITE, GILCIMAR DE OLIVEIRA LIMA X ROBSON RAMOS BARROCAL, LUCILEINE ARAUJO DE OLIVEIRA BARROCAL, AURINO ALUIZIO FONSECA, MARIA NILMA DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002134-86.2020.4.03.6112, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS X BLCK WESTERN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COUNTRY LTDA., GIULIANO FONTOLAN, JOSE RICARDO BACARO BOSCOLI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001149-49.2022.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X RICARDO DA SILVA LIMA
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002624-74.2021.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARTINELLI & SANTELLO DROGARIA LTDA - ME, MARLON DE CARVALHO BLAIA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001094-64.2023.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000788-66.2021.4.03.6112, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X JOSE CARLOS DE AGUIAR MADEIRAS - ME, JOSE CARLOS DE AGUIAR
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000320-39.2020.4.03.6112, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X L D VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002168-90.2022.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOSE ILTON PEREIRA DA SILVA TRANSPORTES - EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002802-86.2022.4.03.6112, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X L. F. JUNKER & CIA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002454-34.2023.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X R. DE RUZZA CASTRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001866-27.2023.4.03.6112, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X EDERSON LUIZ MOTA DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001765-92.2020.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X AGROPECUARIA JAMANTHA LTDA - ME, LIDIA PEREIRA DA SILVA ALVES, MARIO ARLEY ALVES
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003065-48.2018.4.03.6112, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X EVERTON LUIZ DOS SANTOS, REINALDO VIRGULINO TREVIZAN DE LIMA
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001071-21.2023.4.03.6112, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DANIEL DE OLIVEIRA CARREIRA, GERSON APARECIDO CARREIRA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003174-69.2021.4.03.6112, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. X AUTO POSTO GARCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP, AUVENI MARIA CORDEIRO JANDER, HELIO NOGUEIRA JANDER
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001824-75.2023.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X JULIO CESAR PASQUINI BOSSO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000991-57.2023.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X PATRICIA MIE UTSUNOMIYA ASHIDATE
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001616-91.2023.4.03.6112, JORGE HONORIO ROCHA X LAZARO APARECIDO TOSO, CONSTRUTORA TOSO LTDA - ME, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001067-81.2023.4.03.6112, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X KATIA APARECIDA NECCHI MARTINS