Seção Judiciária de São Paulo

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001434-61.2021.4.03.6117, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PAULO HENRIQUE VICENTE JUNIOR - ME, PAULO HENRIQUE VICENTE JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL: 5003637-52.2023.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  IBANEZ BRANDAO ENGENHARIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000441-47.2024.4.03.6138, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002372-89.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BIG TRESS MOGI MIRIM EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-92.2023.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A.C APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002474-77.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA BENATTI E BENATTI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003532-59.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JHF TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001072-24.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JR BRANDAO TRANSPORTES, JOSE ROBERTO BRANDAO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003346-18.2024.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  EMERSON FRANCIS DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002538-13.2024.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ADVOCACIA JOSE MARTINS

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002076-54.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MIQUEIAS PRUDENCIANO DE OLIVEIRA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001819-08.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALMIR DE SANTANA MACHADO, R & A COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL: 5002298-35.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: AUTO POSTO MAP FIGUEIREDO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5008974-11.2021.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARMO & CARMO EQUIPAMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000756-52.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ISAC HENRIQUE MOURO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005656-68.2018.4.03.6120
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO
EXECUTADO: RENATA DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002578-92.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALESSANDRO ALVES AMORIM

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002174-52.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR, C. E. R. DE MORAIS JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002526-96.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAURO AUGUSTO DOMINGUES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003341-93.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M. V. F. D AVILA TRANSPORTES, MARCIO VINICIUS FERRARI DAVILA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001937-83.2024.4.03.6115
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCICA E YABUKI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL: 0006721-04.2009.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REGGIO MARZIO FUNARI FILHO

EXECUÇÃO FISCAL: 5000773-88.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UOLK COMERCIO DE CALCADOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5001103-44.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMEU SILVA BRANT VILANOVA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000677-73.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SP CONSTRUCOES & STANDS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000983-42.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NUTRICHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000601-72.2024.4.03.6138
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: RAFAEL SANCHES LIMA
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007597-97.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIMONELLI GESTAO DE ATIVOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000983-65.2024.4.03.6138
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANA MARIA ZOTARELLI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006271-05.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAPE TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007412-59.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LOBO LOCALIZACAO DE BENS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL º 5005410-87.2022.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEANDRO ALVES RABELO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007648-11.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDITORA NAPOLEON HILL - MASTERMIND LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002845-49.2024.4.03.6113
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARDOSO & SILVA TELEVENDAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001514-31.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVA GERACAO ADMINISTRACAO DE BENS S.A, SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS GIOMETTI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007758-10.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J LOG TRANSPORTES LTDA
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003347-03.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BEKASSIN HOTEIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002216-54.2024.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FACCI, K S M TRANSPORTES LTDA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003347-03.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BEKASSIN HOTEIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002216-54.2024.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FACCI, K S M TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001440-74.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE ROBERTO DAS NEVES

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003412-95.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NF COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003252-07.2023.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAURO AUGUSTO DOMINGUES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005089-81.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA DE ESQUADRIAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001137-60.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VASQUEZ TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006255-51.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DANIEL RICARDO POLACHINI (pessoa física e jurídica)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000638-90.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUCAS MARTINS DA SILVA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007859-47.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: 2CT SOLUCOES E PAGAMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007462-85.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PPB TREINAMENTO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001331-60.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAPE TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001233-75.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CYBERSEG PROTECAO PATRIMONIAL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003327-12.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSILMAR GESTORA PATRIMONIAL LTDA.

Processos relacionados abaixo:

Ação Penal n.º 5001054-15.2023.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X PAULO CESAR LOPES DA SILVA

Ação Penal n.º 0000283-64.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X JACQUELINE BARRETO FAGUNDES GOUVEIA

Ação Penal n.º 0000283-64.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X SEBASTIÃO FAGUNDES GOUVEIA FILHO

Processos relacionados abaixo:

Ação Penal n.º 0000301-85.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X CAIO CESAR PEDRO DA SILVA

Ação Penal n.º 0002478-56.2018.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X CÁSSIO IZIQUE CHEBABI 

Ação Penal nº 5007130-89.2022.4.03.6102, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  X  ANDERSON ALEX SANTOS

Ação Penal n.º 5002289-51.2022.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X TEREZINHA FRANCISCO

Ação Penal n.º 5006960-20.2022.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002258-89.2026.4.03.6102, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP  X  RONILSON MEDINA DE OLIVEIRA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005376-81.2014.4.03.6102, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT  X  NEW INFINITY TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME