1ª Vara
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Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5004973-85.2018.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, FELIPE MARTINS DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 5007618-49.2019.4.03.6102, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO X LUIS CLAUDIO MOREIRA FONSECA
EXECUÇÃO FISCAL: 5006039-32.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONSTRUBRAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL: 5007666-71.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PLC DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL: 5007861-56.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SILVANA FERNANDES BALIERO
EXECUÇÃO FISCAL: 5003181-28.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALIMENTOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 0000054-75.2017.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X COOPERATIVA ORGANICA AGRICOLA FAMILIAR - COAF, CARLOS OTAVIO CORADINI, FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA, JOAO VANDERLEI AZORLI, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, NILSON FERNANDES DA SILVA, RUI JOSE PEREIRA
EXECUÇÃO FISCAL: 5006118-11.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CURTIDORA SAO JOAQUIM LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL: 5008554-74.2019.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X D G GONCALVES DROGARIA - ME, DOUGLAS GUEDES GONCALVES
EXECUÇÃO FISCAL: 5005405-02.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MOACIR FRANCISCO DA SILVA REFRIGERACAO - ME e MOACIR FRANCISCO DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 5003717-39.2020.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X ALINE ANDRADE ROSADO
EXECUÇÃO FISCAL: 5002241-29.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X IMOBILIARIA SOLIDEZ - LTDA - EPP
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5006668-06.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ANTONIO JOSE FURONI - ME, ANTONIO JOSE FURONI
EXECUÇÃO FISCAL: 0011854-37.2016.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CARVALHO & ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP, MARIO CESAR PAULISTA
EXECUÇÃO FISCAL: 5005646-73.2021.4.03.6102, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL: 0004229-64.2007.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BE HAPPY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCIA VARELA DOS SANTOS
EXECUÇÃO FISCAL: 5005064-44.2019.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FRETCENTER EIRELI - EPP, LUCIANE CRISTINA MAZER ROSSINI
EXECUÇÃO FISCAL: 5007530-40.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ANTONIO NIVALDO GOMES DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 0003973-72.2017.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
EXECUÇÃO FISCAL: 5006073-07.2020.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ANTONIO AUGUSTO AMARAL JUNIOR, A. A. AMARAL JUNIOR TRANSPORTES - EPP
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5006521-77.2020.4.03.6102, INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP X POSTO DE SERVICOS COBRA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL: 0003922-32.2015.4.03.6102, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA-INMETRO X COMERCIAL DE FERRAGENS ALVES & SILVA LTDA - ME, JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5005674-41.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X HEDA MARIA FREIRE GATTI DA SILVA QUEIROZ
EXECUÇÃO FISCAL: 5001307-13.2017.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO X GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA
EXECUÇÃO FISCAL: 5003521-35.2021.4.03.6102, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X RENATO RIBEIRO JUNQUEIRA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5002295-92.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X WILTON SANCHES LEMOS
EXECUÇÃO FISCAL: 0011088-91.2010.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MAXTERMICA MONTAGEM E ISOLAMENTOS LTDA - EPP, JEAN DIEGO DO COUTO ZAMBONINI e DIRLANE SALDANHA ROCHA
EXECUÇÃO FISCAL: 5003508-70.2020.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X LUIZ FELIPE BERZOINI PENTEADO
EXECUÇÃO FISCAL: 5004413-12.2019.4.03.6102, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO X RUBENS ABRAHAO CHAUD
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 0009777-94.20l2.4.03.6102, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO, (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA AMALIA CORTEZ SOUZA PINTO)
EXECUÇÃO FISCAL: 5005252-37.2019.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VANDA ALVES LONGO
EXECUÇÃO FISCAL: 0005665-09.2017.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARCELO CORREA GABRIEL
EXECUÇÃO FISCAL: 0005665-09.2017.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARCELO CORREA GABRIEL
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5003765-95.2020.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X EVANDRO DE LIMA E LIMA
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005975-85.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARILYN CHRISTINA CESTARI GARCIA
EXECUÇÃO FISCAL: 5002286-67.2020.4.03.6102, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X ADRIANO MANOEL DA SILVA PADARIA - ME, ADRIANO MANOEL DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 5000907-57.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X JULIANA BRANCO
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5007257-32.2019.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ROGERIO GABRIEL DA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 5006127-70.2020.4.03.6102, MINISTERIO DA ECONOMIA X M.J. PECAS E ACESSORIOS LTDA. - ME
EXECUÇÃO FISCAL: 5001514-70.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X WILSON CERQUEIRA PEREIRA
EXECUÇÃO FISCAL: 5003866-35.2020.4.03.6102, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X LOCAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL: 5000471-98.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X REGINA HELENA DE MELO FERREIRA
EXECUÇÃO FISCAL: 5000471-98.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X REGINA HELENA DE MELO FERREIRA
EXECUÇÃO FISCAL: 5007655-42.2020.4.03.6102, MINISTERIO DA ECONOMIA X R.T SERVICE LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL: 5000868-60.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X WILLIAM SHERLOCK DE AGUIAR FERREIRA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5005275-17.2015.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ENGENHARIA E CONSTRUCOES CARVALHO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EXECUÇÃO FISCAL: 5002226-60.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE CORRATORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GRIF COMAL E PLANEJ DE EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
MEDIDA CAUTELAR FISCAL nº 5006222-71.2018.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARIO ANTONIO DA LUZ e MARCOS ROBERTO DAVILA
EXECUÇÃO FISCAL nº 5005432-82.2021.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TRANSEGURO SAO PAULO ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL nº 5005206-82.2018.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SUPERMERCADO SIGOM LTDA e RICARDO APARECIDO LEITE
EXECUÇÃO FISCAL nº 5008969-86.2021.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MALGESSO REVESTIMENTOS EM PORCELANA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL nº 5008894-47.2021.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ACAO DESIGN COMERCIO DE STANDS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL nº 0005321-28.2017.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TIAGO VIANNA VICENTIN
EXECUÇÃO FISCAL nº 5007697-57.2021.4.03.6102, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TOTEM - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL nº 0000944-14.2017.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CARINA DE JESUS MARCHETTI MONTANARI, LEANDRO MONTEIRO MONTANARI
EXECUÇÃO FISCAL nº 5009055-57.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PENEDO & FERREIRA TRANSPORTES LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL nº 5009005-31.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X KIP CULLERS DO BRASIL LTDA
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5001321-55.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ FERNANDO DANTONIO FLORENTINO
EXECUÇÃO FISCAL: 5008934-29.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MACWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL: 5002084-56.2021.4.03.6102, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X ELAINE REGINA GOUVEA SILVA
EXECUÇÃO FISCAL: 5005395-55.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LIMPEBEM - LB COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA: 5001384-46.2022.4.03.6102, SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SUSCITADO: EULALIA LEONEL DE CASTRO GRAZINA, ALCIDES GARBELLINI GRAZINA E MARJORIE LEONEL DE CASTRO GRAZINA
EXECUÇÃO FISCAL: 5008901-39.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DJC COMERCIO E MONTAGENS LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL: 5007684-58.2021.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL SERRA NEGRA LELIS LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL: 0003043-54.2017.4.03.6102, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MULT SERVICOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS EIRELI, ROBERTO JOSE PEREIRA
6ª Vara
Processos relacionados abaixo:
MONITÓRIA Nº 5008616-17.2019.4.03.6102, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X DANIEL ALEXANDRE PERAZZINI TORRIERI
MONITÓRIA Nº 5004068-46.2019.4.03.6102, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR