Seção Judiciária de São Paulo

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5001611-79.2022.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SPMT MERCEARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000215-61.2022.4.03.6122
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PODENSAC AGROINDUSTRIAL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5005124-94.2018.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HB LABOR COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5006561-88.2022.4.03.6102
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXECUTADO: RAFAEL FONTOURA SOARES HOELZ

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5002543-72.2019.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5000279-56.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AUTO POSTO PAIVA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000005-45.2024.4.03.6120, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC X AEROCLUBE DE ARARAQUARA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000701-93.2024.4.03.6116
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARVALHO TERCEIRIZACAO ASSIS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000838-63.2024.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BASSI FERRAGENS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-48.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: STN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001200-44.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JR BRANDAO TRANSPORTES, JOSE ROBERTO BRANDAO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002997-89.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ASSALIN & BELMONTE LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002980-53.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS, MARCELO DOS SANTOS ESTRUTURAS METALICAS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002473-16.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000638-06.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MSC MANUTENCAO E REPARACAO DE CALDEIRAS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001990-98.2023.4.03.6115
EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ
EXECUTADO: ELKE CLIQUET SIMOES
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000726-10.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PICOLI E CIA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001818-23.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000639-84.2024.4.03.6138
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANA MARIA ZOTARELLI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000064-46.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEADERALARM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000769-43.2024.4.03.6116
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALVARO LUIZ DE ANDRADE

EXECUÇÃO FISCAL: 5003888-70.2023.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  VALCOTEC DISTRIBUIDORA DE VALVULAS INDUSTRIAIS E CONEXOES LTDA - ME

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL: 5005417-84.2019.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JW CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL: 5001747-84.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: D. S. DOS SANTOS VIDROS E ESQUADRIAS, DANIELA SOUZA DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL: 5005633-69.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RENAN MARCELINO PASSOS SILVA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000746-56.2022.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUPER 2 PROMOCAO DE VENDAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000392-94.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES DEVITO FERRAMENTAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL: 5000821-74.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AFM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL: 5001910-58.2023.4.03.6108
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: TJOR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001286-85.2023.4.03.6115, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  M.R.ASSESSORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES S/C LTDA - ME

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL(1116)Nº 5001834-74.2023.4.03.6127

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: JOAO PEREIRA DA SILVA, J. PEREIRA DA SILVA CONSTRUTORA - ME

EXECUÇÃO FISCAL(1116)Nº 5002275-49.2022.4.03.6108

EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: MARTA DA SILVA MARIA RESTAURANTE, MARTA DA SILVA MARIA

EXECUÇÃO FISCAL(1116)Nº 5002844-56.2023.4.03.6127

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: CERAMICA LANZI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL(1116)Nº 5006178-42.2024.4.03.6102

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: ROBERTO AUDE JABALI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001434-61.2021.4.03.6117, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PAULO HENRIQUE VICENTE JUNIOR - ME, PAULO HENRIQUE VICENTE JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL: 5003637-52.2023.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  IBANEZ BRANDAO ENGENHARIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000441-47.2024.4.03.6138, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002372-89.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BIG TRESS MOGI MIRIM EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-92.2023.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A.C APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002474-77.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA BENATTI E BENATTI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003532-59.2024.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JHF TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001072-24.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JR BRANDAO TRANSPORTES, JOSE ROBERTO BRANDAO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003346-18.2024.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  EMERSON FRANCIS DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002538-13.2024.4.03.6108, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ADVOCACIA JOSE MARTINS

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002076-54.2023.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MIQUEIAS PRUDENCIANO DE OLIVEIRA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001819-08.2023.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALMIR DE SANTANA MACHADO, R & A COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL: 5002298-35.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: AUTO POSTO MAP FIGUEIREDO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5008974-11.2021.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARMO & CARMO EQUIPAMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000756-52.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ISAC HENRIQUE MOURO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005656-68.2018.4.03.6120
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO
EXECUTADO: RENATA DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002578-92.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALESSANDRO ALVES AMORIM

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002174-52.2022.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR, C. E. R. DE MORAIS JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002526-96.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAURO AUGUSTO DOMINGUES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003341-93.2024.4.03.6108
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M. V. F. D AVILA TRANSPORTES, MARCIO VINICIUS FERRARI DAVILA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001937-83.2024.4.03.6115
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCICA E YABUKI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
 

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL: 0006721-04.2009.4.03.6120
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REGGIO MARZIO FUNARI FILHO

EXECUÇÃO FISCAL: 5000773-88.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UOLK COMERCIO DE CALCADOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5001103-44.2024.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMEU SILVA BRANT VILANOVA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000677-73.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SP CONSTRUCOES & STANDS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000983-42.2025.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NUTRICHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL: 5000601-72.2024.4.03.6138
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: RAFAEL SANCHES LIMA
 

Processos relacionados abaixo:

Ação Penal n.º 5001054-15.2023.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X PAULO CESAR LOPES DA SILVA

Ação Penal n.º 0000283-64.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X JACQUELINE BARRETO FAGUNDES GOUVEIA

Ação Penal n.º 0000283-64.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X SEBASTIÃO FAGUNDES GOUVEIA FILHO

Processos relacionados abaixo:

Ação Penal n.º 0000301-85.2019.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X CAIO CESAR PEDRO DA SILVA

Ação Penal n.º 0002478-56.2018.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X CÁSSIO IZIQUE CHEBABI 

Ação Penal nº 5007130-89.2022.4.03.6102, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  X  ANDERSON ALEX SANTOS

Ação Penal n.º 5002289-51.2022.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X TEREZINHA FRANCISCO

Ação Penal n.º 5006960-20.2022.4.03.6102, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005376-81.2014.4.03.6102, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT  X  NEW INFINITY TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME