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Santos

6ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001859-30.2021.4.03.6104, (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X REGINA MARIA SOUSA SILVA ALBUQUERQUE

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006124-75.2021.4.03.6104 (desmembrada dos autos principais n. 0005540-35.2017.403.6104), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -PR/SP X VALDIR BAPTISTA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006357-1.2001.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X HAMILTON DE ALCANTARA GUSMOES

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002454-13.2004.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X PUNIBILIDADE EXTINTA: AGOSTINHO DOS REIS ABREU; CONDENADO: JOSE SIDNEI GUILHERMEL, GILSON SANTANA FERREIRA; INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: IVONE MARQUES DE FREITAS TOSTA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002903-21.2020.4.03.6104, (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X RENATO AYRES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000817-36.2018.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X VANDERLEI ISAIAS AYDE DE SOUZA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005544-45.2021.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL X BRUNO CERASOLI DE LIMA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000561-03.2021.4.03.6104, DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS-SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X ALISSON DE LIMA CERQUEIRA, JESSICA CRUZ DE ANDRADE CARVALHO BRAGA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005725-73.2017.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MICHEL MENDES MATOS

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000588-76.2018.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIANO MURILLO GONCALVES DO
LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004557-41.2014.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X RENATO COUTINHO DE REZENDE DOMINIQUELI, CARLOS DA SILVA CARNEIRO, JOSE ADAO LIMA DA SILVA, MARCIO PEREIRA PIO, DOUGLAS FRANCISCO VANDERLEI

6ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004557-41.2014.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X RENATO COUTINHO DE REZENDE DOMINIQUELI, CARLOS DA SILVA CARNEIRO, JOSE ADAO LIMA DA SILVA, MARCIO PEREIRA PIO, DOUGLAS FRANCISCO VANDERLEI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005725-73.2017.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MICHEL MENDES MATOS

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000280-06.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CASSIANO MURILLO GONCALVES DO LIVRAMENTO, CATRYNNE BIDA IZIDORO, PAULA NICOLE BRIZOLA DOS SANTOS, EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, ODARA NIAGARA CARDOSO, LUMA CUNHA LOPES, AMANDA PIMENTEL GARCIA, PRICILA ARIADNE MARANHO DE LIMA, MATEUS VOLF DE CASTRO, ALLYSON SALES DE CASTRO, AMIRA MAMA HALIMA BENRAMDANE, MORAD EL ARRASS, MICHEL SEBASTIEN PULISCIANO, GIULIANO LUIGI L. CUCULO, MOHAMED AMINE JEDDI, ADAM ABDEKRIM DEHMANI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010679-41.2012.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MAYK JONH DA SILVA LIMA, MIGUEL XAVIER ARANTES JUNIOR

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010679-41.2012.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MAYK JONH DA SILVA LIMA, MIGUEL XAVIER ARANTES JUNIOR

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007986-31.2005.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X VILSON JOSE LONGUINHO DA SILVA - PUNIBILIDADE EXTINTA: CELSO DIAS

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004557-41.2014.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X RENATO COUTINHO DE REZENDE DOMINIQUELI, CARLOS DA SILVA CARNEIRO, JOSE ADAO LIMA DA SILVA, MARCIO PEREIRA PIO, DOUGLAS FRANCISCO VANDERLEI

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004772-71.2001.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CESAR AUGUSTO DUQUE VANEGAS, ADONIAS EVANGELISTA DA SILVA, OSCAR ELEJALDE MONTOYA, JUAN MANUEL MARIN HENAO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004772-71.2001.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CESAR AUGUSTO DUQUE VANEGAS, ADONIAS EVANGELISTA DA SILVA, OSCAR ELEJALDE MONTOYA, JUAN MANUEL MARIN HENAO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004772-71.2001.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CESAR AUGUSTO DUQUE VANEGAS, ADONIAS EVANGELISTA DA SILVA, OSCAR ELEJALDE MONTOYA, JUAN MANUEL MARIN HENAO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003649-49.2021.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MILTON DE SOUZA JACINTO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001410-70.2015.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X MARIO VUCINIC

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004772-71.2001.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CESAR AUGUSTO DUQUE VANEGAS, ADONIAS EVANGELISTA DA SILVA, OSCAR ELEJALDE MONTOYA, JUAN MANUEL MARIN HENAO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002738-37.2021.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X SANDRO LEITE MAZAGAO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007381-09.2019.4.03.6104, DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X ERNA BEZERRA BECKER

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000340-76.2019.4.03.6104, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X WALTER ANTONIO LEANDRO RODRIGUES

7ª Vara

19. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006260-77.2018.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA - TRANSPORTES - EPP
20. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000395-57.2001.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGENCIA MARITIMA DICKINSON S A
21. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003235-30.2007.4.03.6104
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: PIRAMIDE IMOVEIS SC LTDA
22. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003532-37.2007.4.03.6104
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: VLADIMIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO
23. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007719-20.2009.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NATALI MARIA DE CARVALHO
24. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005523-40.2019.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S K F - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
25. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004295-30.2019.4.03.6104
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: ANA LUCIA DOS SANTOS
26. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001212-40.2018.4.03.6104
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: JOSEFINA DOS SANTOS
27. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008679-29.2016.4.03.6104
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: ADRIANO JORGE XAVIER DA SILVA
28. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004877-86.2017.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ACEL-FORUS DO BRASIL LTDA, CRISTINA DE FATIMA GONCALVES HUSEBO
29. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008213-35.2016.4.03.6104
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGNALDO MARTINS DE SOUSA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008675-60.2014.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X MASARU YASHIRO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004488-16.2017.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X ALDEMIR SOARES DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005853-37.2019.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006837-14.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X CLODOALDO NESTOR DE LIMA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006207-31.2011.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SIDNEY GONCALVES CARVALHAL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006819-90.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ARTUR JORGE ORTIZ SALES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005268-41.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TIMONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004186-58.2006.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X CANTINA VICINO AL MARE LTDA, EDUARDO DI GREGORIO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011924-24.2011.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X DANIELA CONCEICAO RAMAZZA CONFECCOES - ME, DANIELA CONCEICAO RAMAZZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009246-60.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X AUGUSTO ANIBAL MASTROROSA CASO GUBOLIN FERREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000326-68.2014.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X NETBERTIOGA LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003369-15.2020.4.03.6104, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) X ALCIDES CLAUDIO JUNIOR ARQUITETURA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001207-84.2010.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X POSTO MOTORISTAS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004234-17.2006.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X BANDEIRANTES PANIFICACAO E MINI MERCADO LTDA - ME, MARIA HELENA JANUARIO
DE JESUS

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001373-79.2020.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-55.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X DENISE WILLMERSDORF MANOEL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002344-96.2013.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X TORREFACAO E MOAGEM CAFE MENEZES LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003773-11.2007.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X M. G. RAMAZZA CONFECCOES - ME, MARIA DAS GRACAS RAMAZZA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001213-54.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO  X  SUSIANE FERREIRA DE FREITA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001215-24.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO  X  VALDEMIR DE MELO FARIA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000850-67.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO X HELIANA RODRIGUES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007500-46.2005.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X AUTO POSTO CINCO ESTRELAS DE SANTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010210-63.2010.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X MARCOS PAULO ALVES SIMOES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005740-13.2015.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MAAGUS SUPERMERCADOS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003550-53.2010.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL X MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000040-92.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ADELSO CANDIDO DA COSTA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006510-50.2008.4.03.6104, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X ELOISA HELENA DE SOUZA PEIXOTO CARNIMEO

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001210-63.2015.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012460-64.2013.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X BM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001740-40.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FABIANO MENDES LATINI GOMES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001960-38.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X RENATO FRANCO DE OLIVEIRA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007836-64.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X JOSE MAXIMO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004125-37.2005.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FLORIDA S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO, FALB SARAIVA DE FARIAS, ODETE DAVILA JUNIOR, IVOLIM MANTOVANI, LOURDES SOUZA NUNES, DAVID WALTER STEPHEN

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000485-69.2018.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X EDUARDO MANOEL GOMES MONTEIRO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005645-85.2012.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SEABOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001050-74.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X ELAINE LOPES DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009250-97.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ARNALDO MOREIRA RAMOS SECCO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001900-31.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ALLISSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000510-24.2014.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X FERNANDO AUGUSTO GOMES NUNES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002200-27.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SPX  ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000090-77.2018.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X WELLINGTON CEZAR DE PAIVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007029-06.2000.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X LITORAL MALHAS LTDA - ME, NELSON BUSTAMANTE, JOAO CLAUDIO FIGUEIREDO GODOY, TIAGO MIORIM MELEGAR, WANDERLEY GERVAZONI SEGALLA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000110-12.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X SERGIO EL BECK

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005110-54.2015.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA X LIGUE ENTULHO RECONSTRUCAO LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001190-11.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X NILZA TENORIO CAVALCANTE MAIA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008710-49.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X LUIZ ALBERTO MULLER SERAFIM FILHO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001920-20.2014.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X PAULO IVAIL RAMOS MIRANDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008231-56.2016.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X A2M CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003771-41.2007.4.03.6104, NSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X UMUARAMA MULTI NOVIDADES LTDA - ME

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005236-43.2020.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RODOVIVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001936-44.2018.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MARIA LUIZA EMPORIO LTDA, SIMONE ALVES FARIAS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002180-02.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ALVES CARVALHO IMOVEIS S/C LTDA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005870-03.2015.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X EXPRESSO MUNARETTO TRANSPORTES LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008140-63.2016.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X REINALDO SOUZA OLIVEIRA 88480585587, REINALDO SOUZA OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001154-93.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X FONSECA & FELICIO PET SHOP LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002114-15.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X INTER - ROAD DE SANTOS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011145-98.2013.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X GREGORIO MAURIS

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001233-79.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X JOSE HAMILTON RODRIGUES DE MORAIS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004102-15.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X VIVIAN MAIA SILVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005502-64.2019.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ITO & ANZAI LTDA - EPP

7ª Vara

Processos relacionados a baixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003227-74.2021.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X AUGUSTO & SAVIOLI TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000885-59.2013.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AUTO POSTO DE SERVICOS BRASIL 500 DE SANTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005041-18.2020.4.03.6182, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002609-59.2017.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X PREMIUM BEEF LITORAL LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002547-26.2020.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X ALWAYS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000108-42.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ALEX ARAUJO NASCIMENTO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000119-71.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X APARECIDA DE ARAUJO MATAIS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006387-52.2008.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ERNANI ROBERTSON LARA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000127-48.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X JOSE LUIZ FONSECA FERREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004008-67.2019.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007900-74.2016.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X EMPRESA DE PESCA SANTO ANDRE LTDA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004777-34.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X  RUBIA LUIZA GARCIA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004859-72.2020.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  CAROLINE LIMA HONORIA DA SILVA, CAROLINE LIMA HONORIA DA SILVA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001986-07.2017.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO  X  PEDRO MATIAS DE FRANCA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006722-27.2015.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO  X  FRANCISCO MARTINEZ PEREZ NETO

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001240-30.2017.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA   X  SO ARTE MARCENARIA, MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008702-72.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO   X  MARCIA APARECIDA MENDES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001920-15.2017.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO  X  SUELI SILVA LIMA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011750-98.2000.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  X  SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE SANTOS LTDA, ODILON ROMANO JUNIOR, OSMAR ROMANO, RAUL LANDAHL CABRAL
 

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004485-61.2017.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 X PRISCILLA DUARTE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004709-94.2011.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X THEMA TELEFONIA LTDA - EPP

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001152-26.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X ALASKA SANTOS COMERCIO DE RACOES LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001161-85.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X JOSE CALHERANI FILHO - PET SHOP - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001701-41.2013.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X RODNEY MARQUES

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005124-74.2020.4.03.6104, INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP X LUIZ HIGA JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005565-89.2019.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X POWERSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000052-09.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ORLANDO MESSIAS LOPES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-19.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002262-33.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SEMILTON MOISES PIVATO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002162-78.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO JOSE ESTEVES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002212-07.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SERGIO ROBERTO DE ANDRADE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005362-86.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RACING TRUCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006072-84.2018.4.03.6104,UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X I.P.S. - COMERCIO E SERVICOS GASES LTDA. - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000056-15.2012.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AUTO POSTO CANAL 3 LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007055-81.2012.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOSE DOMINGOS DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004204-30.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X FABIO ANTONIO FELIX

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001186-98.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  ADRIANO FRANCO DE QUEIROS PET SHOP - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008203-88.2016.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  GSM CONSULTORIA EM MARKETING EIRELI - EPP, SAMIRA ABDULHAK FORTE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007590-05.2015.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO  X  CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA LOPES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001980-85.2017.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO  X  FELIPE RODRIGUES LOPEZ ALVAREZ

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002180-92.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  GATTO & RODRIGUES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008676-11.2015.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO  X  J. FERRAZ DE MATOS DROGARIA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006724-70.2010.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X RPC TELECOMUNICOES E SISTEMAS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000133-55.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X ROSE MARY ALVES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002753-40.2020.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, ROGERIO MARQUES SEVERINO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006050-82.2016.4.03.6104, ANS X ATUAL SAUDE LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002904-06.2020.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL VISAO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000464-45.2008.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BY BRASIL TRADING LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002185-17.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ARMANDO LUIZON NETO - EPP

 

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004929-60.2018.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FELIPE FELISBERTO DO NASCIMENTO - ME, FELIPE FELISBERTO DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001779-08.2017.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DO CINEMA X POWERSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011509-12.2009.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X FORCA NOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002180-36.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP  X  GERMANO ALAYETO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010625-22.2005.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MARONDA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, MARCELO MARQUES DA ROCHA, MARIA CECILIA TONET DA ROCHA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005577-06.2019.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  HAMILTON CARDOZO VIDAL - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005855-70.2020.4.03.6104, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS  X  LUIZ FELIPE JACOMELLI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003180-37.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP  X  THAIS BALAZS DE ALVARENGA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006210-78.2014.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA X VALIM SERVICOS TECNICOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003137-08.2017.4.03.6104, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X BRASIL & CHINA COMERCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000810-74.2000.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PARKING LOT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-24.2020.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP X MARCO AURELIO RIBEIRO

CAUTELAR FISCAL Nº 0007335-23.2010.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDRE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, JOAO MANOEL MARQUES NEVES,
CARLA MARIA GAIA MAURI PEREIRA, CELESTE ROSA MAURI PEREIRA ANDRADE CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003661-61.2015.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RF IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001249-96.2020.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR X CB SAUDE - ADMINISTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005807-41.2016.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X JAIRO SANTOS FERREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008037-95.2012.4.03.6104, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SYLVIA FISCHER

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008029-16.2015.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X GRAZIELLE SANTANA SILVA CARDOSO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009408-55.2016.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DECIO GUARACI ALVES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001477-08.2019.4.03.6104, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO X VANESSA APARECIDA DAMASCO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003107-58.2017.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARIO SERGIO SANDOVAL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002658-13.2011.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X POLICOM SERVICOS DE RADIO MENSAGEM LTDA, MARCIA PEREIRA CAMPOS

7ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012291-48.2011.4.03.6104, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X JOAO TEIXEIRA SANTA ROSA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006851-32.2015.4.03.6104, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RANNI FONSECA & ASSOCIADOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000651-09.2015.4.03.6104, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS X VALIM SERVICOS TECNICOS EIRELI

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0002904-92.2000.4.03.6104, COLEGIO ANGLO AMERICANO LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COLEGIO ANGLO AMERICANO LTDA - EPP

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

1ª Vara - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004529-46.20l8.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X SALAM PIZZARIA LTDA - ME, CICERO DA SILVA AGUIAR e JOAO DA SILVA AGUIAR.

2ª Vara - AÇÃO DE USUCAPIÃO N° 5002974-57.20194.03.6104,  JILENE AUGUSTO DA SILVA e MARIA ELENA TONELOTTI X sucessores dos titulares do dominio do imóvel usucapiendo. desconhecidos ou incertos, bem como aos
réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados.

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

1ª Vara - Ação de Procedimento Comum n° 5004077-02.2019.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X DI CAPRI PIZZARIA - EIRELI - ME

1ª Vara - Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 5000438-78.20l6.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X C.A.M IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP,  CARLOS AUGUSTO GARCIA DAS NEVES

1ª Vara - Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 0000197-92.2016.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ELIANE DOS SANTOS E SANTOS - LOCACAO - ME, ELIANE DOS SANTOS E SANTOS

1ª Vara - Ação de Procedimento Comum n° 5003508-35.2018.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MANOEL MESSIAS LOURENCO DE BRITO,

1ª Vara - Ação de Procedimento Comum n° 5000687-92.2017.4.03.6104, MARIO MARCOS RIBEIRO e outro X CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA, na pessoa de seu representante legal e TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, na pessoa de seu representante legal.

1ª Vara - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n° 5002760-37.2017.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PRISCILA RENATA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

2ª Vara - Ação de Procedimento Comum nº 5005757-85.2020.4.03.6104, ALEXANDRE DAVI DE ALMEIDA e outro X  SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ARISTON e outros

3ª Vara - Ação Monitória nº 5003852-50.2017.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL X  POMPEIA FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA - ME e outro

3ª Vara - Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 5000888-21.2016.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL  X  ALINE VIANA SILVA

 

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

3ª Vara - Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 5000217-95.2016.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X DBMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, ANTONIO MARQUES BISPO

1ª Vara -  Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 5003424-68.2017.4.03.6l04, CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GC SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, FRANCIS DE SOUSA CARPALHOSO e KARINE MUNHOZ RODRIGUES GATTO

2ª Vara -  Ação de Usucapião n° 5002138-84.2019.4.03.6104, ALBERTO DE PINHO e MARIA MANUELA SIMOES DE PINHO X EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

1ª Vara - Ação Monitória nº 5003961-30.2018.4.03.6104, Caixa Econômica Federal  X  CASA RAMERI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, JOSE IREMAR FILHO

1ª Vara - Cumprimento de Sentença nº 5003394-33.2017.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   X  ATUAL DESIGNERS MOVEIS LTDA - ME

4ª Vara - Ação Monitória nº 5005361-45.2019.4.03.6104, Caixa Econômica Federal  X  LACO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

3ª Vara - Ação Monitória nº 5003650-73.2017.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  X  FABIO NUNES DE OLIVEIRA

 

CPE - Central de Processamento Eletronico

Processos relacionados abaixo:

3ª Vara -  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 5001521-61.2018.4.03.6l04,  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JESSICA IZABELI DE OLIVEIRA

3ª Vara -AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM N° 5005731-53.2021.4.03.6l04, BRUNO ALEXANDRE DA SILVA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UMBELINA VIEIRA DE ALMEIDA, TAMYRE LIMA DE JESUS

CPE - Central de Processamento Eletronico

Processos relacionados abaixo:

4ª Vara - AÇÃO DE USUCAPIÃO Nª 5008960-26.2018.4.03.6104, ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO X PEDRO PECE - ESPÓLIO E OUTRO

3ª Vara - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003040-37.2019.4.03.6104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X PAULO MIGUEL CORDEIRO DIAS

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

3ª Vara - Ação de Usucapião n° 5001319-21.2017.4.03.6104, Nadia Bonduki e outros X Espólios de Marina Mesquita Pereira, de Gastão de Souza Mesquita Neto e de Isaura Moraes Barros Mesquita, ou de eventuais herdeiros e eventuais terceiros interessados na lide

1ª Vara - Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 5002342-02.2017.4.03.6104, Caixa Economica Federal X Arnaldo Rodrigues dos Santos

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

1ª Vara -  Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 5009449-63.2018.4.03.6104, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo X  RICARDO DA SILVA ALVES
3ª ِVara - Ação de Procedimento Comum nº 5004281-80.2018.4.03.6104, CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS  X  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA 
3ª Vara - Ação Monitória nº 0011469-88.2013.4.03.6104, Empresa Gestora de Ativos - EMGEA  X  FATIMA RAMACCIOTTI ZAVARCO
3ª Vara - Cumprimento de Sentença nº 0007366-67.2015.4.03.6104, Caixa Econômica Federal  X  ALMEIDA & BARBOSA LTDA e LUCIANA ALMEIDA BARBOSA
 

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

2ª Vara - Ação de Usucapião nº 5002215-93.2019.4.03.6104, ESPOLIO DE ELVIRINA BARBOSA TAVARES PERISSINI  X  SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL ARISTON AS

2ª Vara - MONITÓRIA nº 0011626-95.2012.4.03.6104, Empresa Gestora de Ativos - EMGEA  X  SHEILA LAKRYC

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

2ª Vara - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000304-80.2018.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X J.P.CAL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA e LETICIA SILVA REIS, JOSE PIO DOS REIS

3ª Vara - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003649-47.2015.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CARLOS BALTAZAR DE OLIVEIRA

3ª Vara - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000110-73.2015.4.03.6104, CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DIGITAL SANTOS BUREAU LTDA - ME, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RAMOS, PATRICIA RAMOS

CPE - Central de Processamento Eletrônico

Processos relacionados abaixo:

1ª Vara - Ação de Usucapião nº 5007608-96.2019.4.03.6104, Luciene Wenceslau Souza  X  Domingos da Silva Pinto e outros, para citação dos réus em lugar incerto e aos terceiros interessados 

2ª Vara - Ação Monitória nº 5003256-66.2017.4.03.6104, Caixa Econômica Federal  X  Rok Sam Comercial Elétrica Ltda - ME, Hedina Bispo de Oliveira, Antônio Francisco Melo Paschoal e Milton Victor de Souza

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 31/05/2022 às 17h59