Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
AUTOS DE USUCAPIÃO Nº 5002300-57.2021.4.03.6121, ANA RIBEIRO DA SILVA MELLO X MARIA DOS SANTOS
AUTOS DE USUCAPIÃO Nº 5002300-57.2021.4.03.6121, ANA RIBEIRO DA SILVA MELLO X MARIA CREUSA MOREIRA SANTANA
AUTOS DE USUCAPIÃO Nº 5002300-57.2021.4.03.6121, ANA RIBEIRO DA SILVA MELLO X LUIZ CARLOS SANTANA
AÇÃO DISCRIMINATÓRIO Nº 0004341-05.2009.4.03.6121, ESTADO DE SÃO PAULO X ABRAO PINTO FERNANDES, ADEMIR NOGUEIRA TEIXEIRA,ADEMIR JOSE TEIXEIRA, ADILSON RODRIGUES, AGEU ROSA, AGUINALDO ALEXANDRE CONCEICAO, ALCINDINO SIMEAO PERES, ALDELINA SOARES MORENO SANTOS, ALTIVO DOMINGUES DOS SANTOS, ANDRE GARRAFA CARDOSO, ANDRE LUIZ FERREIRA, ANSELMO MARTINS PESSOA, APARECIDA LOPES DOS SANTOS, AURITA MARIA PAIVA DE FARIAS, AURORA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA, BENEDITA DOS SANTOS ROSA, BENEDITO ALEXANDRE, BENEDITO ALVES DOS SANTOS, BENEDITO ALVES DOS SANTOS, BENEDITO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BENEDICTO RUY SPINARDI, BERTINO MIGUEL DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO SEVERO, CARMEN DE SOUSA, CARMEM MARIA DE JESUS SOUZA, CELESTE FELIX CONCEICAO MATEUS, CELIA DE OLIVEIRA, CELINA DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA DE SOUZA SANTOS, CLEBER CAIRES CLEMENTE, CLEITON MACEDO DOS SANTOS, CRISTINA TEREZA RIVELLARI OLIVEIRA, DALVA APARECIDA DOS SANTOS, DALVINI ALEXANDRE CONCEICAO, DAMASIO ASSUNCAO, DIMAS BENEDITO AZEVEDO, DINIZ ANTONIO TEIXEIRA, DINO CUSTODIO BARBOSA, DOMINGOS SIMEAO PERES, DURVALINA MARIA DOS SANTOS, EDILAINE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA, ELINICEIA DOS SANTOS CARVALHO, ENRIQUE DA ROCHA MOREIRA, ERGPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ERNESTO TEIXEIRA, EUCLIDES DOS SANTOS, EULALIA MARIA DOS SANTOS, EUZITA FERREIRA DE OLIVEIRA, EVANDRO DE ALMEIDA, EVILACIO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSUNCAO, OLINDA FONSECA SA, GABRIEL ANTONIO DOS SANTOS, GEIVA APARECIDA PINHO DA ROCHA, GENTIL PEREIRA GOMES, GERD JURGEN WREDE, HEBE CARNEIRO TEIXEIRA, HELIO DOS SANTOS, HENRIQUE ANTONIO COSTA NETO, ILZA ALMEIDA ALEXANDRE, IRACY APOLINARIO DE SOUZA, JORGE OTAVIANO DOS SANTOS, ISABEL DE ANDRADE PEREIRA, JAIR GERALDO LOPES DA SILVA, JANILDA DOS SANTOS SCALISSE, JANUARIO ALEXANDRE, JOANNA ROLIM DE SOUSA, JOAO COSTA FILHO, JOAO DOMINGOS COSTA, JOAO MACIEL LEITE, JORACY DOS SANTOS, ONDINA NARCISO DOS SANTOS, JOSE CAMILO DOS SANTOS, JOSE CUSTODIO VIEIRA, JOSE DE SOUZA, JOSE ROBERTO MORAES SANTOS, JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, JUDITH RODRIGUES DOS SANTOS, LAIDE ALEXANDRE DOS SANTOS, LAURA BARBOSA FERREIRA, LUCIA CARLOS BARBOSA, LUZIA DOS SANTOS, LUZIA GERTRUDES DOS SANTOS BARBOSA, MANOEL ALEXANDRE, MANOEL ALEXANDRE FERREIRA, MANOEL APOLINARIO DE SOUZA, MANUEL BARBOSA DOS SANTOS, MANOEL BRAS DE ASSUNCAO, MANOEL CUSTODIO BARBOSA, MANOEL DOS SANTOS, MANOEL DOS SANTOS, MANUEL MATEUS, MANUEL NERI BARBOSA, MARCIA TERESINHA PECCORARI CAVALLARI ALEXANDRE, MARCO ANTONIO MACIEL LEITE, MARGARIDA SEBASTIANA PIO, MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS, MARIA APARECIDA DE CARVALHO, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA CLAUDIA ROBERTA TOMBOLATO, MARIA DONIZETI ALVES, MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE, MARIA HELENA CONCEICAO, MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS, MARIA RIBEIRO MORENO ZUCKERT, MARIA ROSA DE SOUZA LUIZ, MARISA DA SILVA AZEVEDO, MARLENE ANTONIA CONCEICAO, MARTA MARIA PERES, MARTINHO GONCALVES DA SILVA, MELENTINO LOPES DOS SANTOS, MERCEDES DOS SANTOS, MIGUEL CARMO DA SILVA, MILTON DE OLIVEIRA, MILTON DE SOUZA RAMOS, NEUZA DOS SANTOS LEITE, NILTA DOS SANTOS AMANCIO, ODORICO JOSE RODRIGUES, OSVALDO DOS SANTOS, PAULO DANIEL, PAULO ROBERTO BUENO, PEDRINA DOS SANTOS, REINALDO MATEUS, ROMANA LEITE DOS SANTOS, ROSA COSTILLAS SPINARDI, ROSANA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSELY APARECIDA DOS SANTOS, ROSELI GUERATO RAMOS, SONIA MUNIZ DE SOUZA, SUELI DE OLIVEIRA SEABRA, TELMO ZUCKERT, TEREZINHA BATISTA MARTINS VIEIRA, THELMA ANDREA ZUCKERT, VALDO RIBEIRO DA SILVA, VANDA DE DEUS DANIEL, WILSON ROBERTO SCALISSE, ZITA PEDRO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002182-13.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: D. N. VIANA ENCOMENDAS - ME, DENIS NASCIMENTO VIANA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001546-52.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)
EXECUTADO: CONSTRUTORA JBS LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000418-89.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001221-72.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JMB EQUIPAMENTOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000860-55.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JMB EQUIPAMENTOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000882-84.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: ADELSON PEREIRA LIMA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002089-50.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLICK NUTRY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002773-72.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO TCHIAN - ASSESSORIA, CARLOS ALBERTO TCHIAN
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002445-45.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MICRO PRIMAVERA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000746-19.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: BENEDITO APARECIDO CORREA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000801-67.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ATIV COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001811-49.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRANI DE CASSIA BAIONI FORNAZARI, IRANI DE CASSIA BAIONI FORNAZARI
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000804-22.2023.4.03.6121 (editais 15 e 16)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R.M.F. LEMOS - ME, ROSA MARIA FERREIRA LEMOS
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001231-19.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000069-86.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FEEL-EST ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001901-57.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRANI DE CASSIA BAIONI FORNAZARI, IRANI DE CASSIA BAIONI FORNAZARI
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002689-71.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIMEPE ENERGIA SOLAR LTDA
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002770-20.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE DE ALMEIDA FERNANDES
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000390-34.2017.4.03.6121
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ULTRAJA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001637-40.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: IGOR NEVES SBAMPATO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002261-94.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
EXECUTADO: GUSTAVO VILELA DE AZEVEDO RUY COUTRIN
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000721-11.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: REGINALDO DIVINO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001344-70.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIEGO CARVALHO DE MELO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000470-56.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: JULIO VITORIO BOLINI TADEUCCI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002384-87.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: SOBERANO CONDUTORES ELETRICOS EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002195-12.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GPMI COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000468-86.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: GERAR CONSTRUTORA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002230-69.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIMEPE ENERGIA SOLAR LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002228-02.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MMB APOIO BUROCRATICO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001047-97.2022.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: AMPLA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E DONTOLOGICOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000027-37.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RM DE FREITAS PEREIRA GONZAGA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002231-54.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FX ENGENHARIA, CONSTRUTORA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000053-35.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: EMPORIO CASTELO SICILIANO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000074-11.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GOULART & GOULART SUPERMERCADO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000822-19.2018.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: TURIBIO LEITE DE BARROS NETO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001921-82.2022.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: URANTIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002710-47.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001845-29.2020.4.03.6121
EMBARGANTE: EDSON DE SOUZA DINIZ, SALETE NAZARIO DE FREITAS DINIZ, MARCO ANTONIO GIOVANELLI GUIMARAES, LUCIA AKEMI MORY
EMBARGADO: REGINA NOEMIA OLIVER PUPO FERREIRA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000165-43.2019.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
EXECUTADO: MARLENE DA SILVA PACHECO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000796-45.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002616-02.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: MLH CAVALCANTI SERVICOS MEDICOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000229-19.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: SIMONE COSTA GONCALVES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001855-10.2019.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EPJ SERVICOS DE MONTAGENS ESPECIAIS EIRELI - EPP, EUGENIO PACELLI JUSTINO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001217-35.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000470-85.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001665-08.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FIVEL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002049-68.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO STRACHEUSKI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002456-79.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DEL VECHIO SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002513-63.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: AUTO POSTO MIKILIM LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001815-86.2023.4.03.6121
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INTERVALE - TAUBATE FAST FOOD LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001374-13.2020.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: WILSON FERNANDES DE SOUZA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000076-44.2024.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: CAGNOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001185-93.2024.4.03.6121
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: AUTO POSTO CHIQUINHA DE MATTOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003894-70.2016.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO
EXECUTADO: ROBERTO BENEDITO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000167-42.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
EXECUTADO: SILVIA DA SILVEIRA MACHADO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000941-72.2021.4.03.6121
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: SH EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003642-82.2007.4.03.6121, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X F. V. LUCCI- DROGARIA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002312-45.2010.4.03.6121, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X KLV - ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, VALDIRENE DA SILVA BARBOSA