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21/02/2020 - Feriado de Carnaval suspende expediente na JF/SP

Nos dias 24 e 25/2/2020 não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude do feriado de Carnaval, conforme disposto na Portaria CATRF3R nº 8/2019. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, motivo pelo qual não haverá protocolo geral de petições. 

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. Na quarta-feira (26/2) o expediente terá início às 14h.

Publicado em 21/02/2020 às 16h04 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12