O Programa Justiça Carbono Zero instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024 tem o objetivo de promover a descarbonização do Poder Judiciário, até o ano de 2030, por meio de ações de medição, redução e compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE no âmbito do funcionamento das atividades dos órgãos que o integram.
Está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, em especial, a ODS-13, que trata da Ação contra a Mudança Global do Clima.
O programa de descarbonização é considerado uma medida de gestão do Pacto pela Transformação Ecológica aderido pelos três Poderes do Estado Brasileiro, em 21 de agosto de 2024, assumindo o compromisso coordenado dentro das respectivas competências, no enfrentamento da crise ambiental.
INVENTÁRIO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE
PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO
