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Araraquara

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000933-28.2017.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X ANTONIO SAMUEL BERSI RODRIGUES

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003902-50.2016.4.03.6120, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X AUTO POSTO PADRE ANCHIETA DE ARARAQUARA LTDA, RICARDO MIGUEL MOISES, ALEXANDRE ARAUJO DALLECIO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005358-98.2017.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RECRAVATEC REFORMA DE MAQUINAS, ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO - EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008960-68.2015.4.03.6120, ANS X BOM AGENCIAMENTO DE BENEFICIOS ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA. - ME, JOSE ATILO DA COSTA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000141-13.2022.4.03.6120, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X HEIMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-02.2020.4.03.6120, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000618-07.2020.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X C.R. PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000635-48.2017.4.03.6120, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES X CONFIANCA SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000652-11.2022.4.03.6120, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X LUCIANAAPARECIDA PASCHOAL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000788-08.2022.4.03.6120, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X WAGNER CARVALHO ALENCAR

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000884-23.2022.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X DANIELA CRISTINA PEREIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000897-22.2022.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X DAIANNE CRISTINA FONSECA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000901-64.2019.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X RICARDO A. B. DE TOLEDO, RICARDO AUGUSTO BUENO DE TOLEDO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001153-96.2021.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO X ALESSANDRA FILPI SANTINI - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001760-75.2022.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TATIANE NAYARA DE OLIVEIRA FELIX, TATIANE N. CAVALHER DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001831-77.2022.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X HIDRAL-MAC INDUSTRIAL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002438-27.2021.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X PAULITECH SOLDA E CARREGADORES LTDA - ME, NIVALDO DE PAULI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003365-61.2019.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X COMERCIAL FLV EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003808-80.2017.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X ROSANA C F DOS SANTOS - ME, ROSANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011733-62.2022.4.03.6182, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL X EMTEP TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001100-86.2019.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X PANIFICADORA IMPERIAL MATAO LTDA - ME, FABIOLA FERREIRA DA SILVA CUNHA, WILSON NOGUEIRA DA CUNHA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002506-74.2021.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X SANCHEZ & SANCHEZ COMERCIO DE CONFECCOES E PERFUMARIA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002154-19.2021.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X PT QUIRINO CONVERTEDORA GNV, PAULO TEODORO QUIRINO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001714-86.2022.4.03.6120, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X WILLIAM EDUARDO DA SILVA MONDINI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000466-27.2018.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ME, ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000545-30.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SCALE ELETRO ELETRONICA EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000640-31.2021.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X IARA APARECIDA DE BIAZI

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010562-94.2015.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X C  A DA COSTA MACHADO - ME, CARLA ANDREA DA COSTA MACHADO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000198-94.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MANCINI & TOLEDO LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000406-78.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TEA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000631-69.2021.4.03.6120, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULOA X MARIANGELA SHIMABUCORO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000676-05.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PONS INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001054-58.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VB - CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001242-51.2023.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FORNAZARI & PAPINI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002177-96.2020.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X JRM ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002234-80.2021.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007364-15.2016.4.03.6120, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X AUTO POSTO MARECHAL DE TAQUARITINGA LTDA.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002386-63.2019.4.03.6322, FLAVIA CRISTINA NARVAES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003111-81.2016.4.03.6120, ANS  X  SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DE FATIMA E BENEFICENCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001231-56.2022.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  INCAFE - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

USUCAPIÃO Nº 5002019-36.2023.4.03.6120, RICARDO PETTA  X  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002350-23.2020.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BONIMEQ ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000608-19.2018.4.03.6120, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X CLEBER DAS CHAGAS PEREIRA, THIAGO BATISTA DE ANDRADE, GILMAR BATISTA DE ANDRADE, LEGENOEL ELIAS, ANDERSON LOPES, MARIA LUCIA SOARES LOPES, RAFAELA PAOLA CUSTÓDIO - ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: CLEBER ROCETTI RIBEIRO DA SILVA. INVESTIGADO: LARISSA ARIANA MARCAL GONCALVES. INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCILENE MARIA DE JESUS MATOS, RAFAEL WILLYAN MORETTI CHARAMITARA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002350-23.2020.4.03.6120, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BONIMEQ ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001436-61.2017.4.03.6120, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X YOSHITO ALIMENTOS DE AMERICO BRASILIENSE LTDA - ME

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12