3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005362-41.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HATARSI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008683-21.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AC ACOS CENTRIFUGADOS LIMITADA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011867-82.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCOS SOARES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001675-58.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CENTRO CLINICO SAINT MARIE LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001747-45.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MJ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002356-38.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: FUNDICAO RUMETAIS LTDA - EPP, RUBENS SILVERIO DE FARIA, RUBENS SILVERIO DE FARIA FILHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002356-38.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: FUNDICAO RUMETAIS LTDA - EPP, RUBENS SILVERIO DE FARIA, RUBENS SILVERIO DE FARIA FILHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003163-14.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UNI CONSTRUCOES E METALICAS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005684-39.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS TRANS-TAXI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006139-28.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TUBONIL - COMERCIAL DE TUBOS DE ACO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006970-76.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAVAOTHY EMPRESA DE SEGURANCA S/S LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007473-97.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO AUGUSTO GUERRA JUNIOR, JOSE RICARDO NUNES KUME, NOVOESTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007651-46.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DO NASCIMENTO - ME, FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DO NASCIMENTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008481-12.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009349-87.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASTOPACK EMBALAGENS LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010472-23.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GREEN STAR AMBIENTAL LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010645-47.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MED VIDA CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010671-45.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROBERTO OLIVEIRA MORAES (pessoa física e jurídica)
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011388-57.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: STANDS BR - COMERCIO E LOCACAO DE ESTRUTURAS E MOVEIS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011393-79.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CALEGON COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001562-05.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GHOGHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003468-64.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
EXECUTADO: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005538-88.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO POSTO FLOR DE LIZ LTDA, CARLOS ALBERTO CARDOSO SA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006583-59.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TOTAL CROMO COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS EIRELI - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009286-70.2011.4.03.6119
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
APELADO: RODEIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANDRE MARQUES RECACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010742-79.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOACI VITOR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011521-34.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANTOS & SHIOTUQUI INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ILUMINACAO LTDA - EPP, ANDREA SHIOTUQUI DOS SANTOS, FABIO CESAR DOS SANTOS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013324-52.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: HELIO GEDRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000146-14.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: MAGNUM PETROLEO LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000936-90.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
EXECUTADO: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDA, MARLI PASQUALETTO AMERSSONIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001671-21.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRES MONICAS TRANSPORTES LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002925-92.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: D.F METALURGICA EIRELI, FLAUSILAINE CRISTINA CORREA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003157-07.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SINOTEC COMERCIO EXTERIOR LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003159-74.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TPC TELAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003230-13.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RADQUIM PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005443-31.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRISUL TRANSPORTES LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007561-38.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCO POLO INTERTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009534-62.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOLNORDESTE TRANSPORTES, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010667-08.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NUMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011079-36.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001863-83.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ISABEL BERNADETE BARBOSA CRUZ - ME, ISABEL BERNADETE BARBOSA CRUZ
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004267-44.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROSIMAR TISO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005151-73.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ACQUA SYSTEM LABORATORIO E SISTEMA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006588-23.2013.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: NOVOESTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., JOAO AUGUSTO GUERRA JUNIOR, JOSE RICARDO NUNES KUME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010006-37.2011.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: VIRTUAL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, ANDRE MARQUES RECACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035979-57.2015.4.03.6182
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000054-65.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROZILDA ALVES DA SILVA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000353-66.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001937-08.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AMERICAN AIR BUS TAPECARIA E PECAS PARA CARROCERIA EM GERAL EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002593-96.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MALHARIA E CONFECCOES POLSAR LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002911-16.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EXPRESSO VVC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME, MARIO TEIXEIRA LEAO NETO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003366-10.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ECD CONSTRUCOES LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003636-34.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL ZEEV PAPEIS LTDA.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004384-42.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MOAGEM VALENTE LTDA - EPP, DOMENICO VALENTE, VALERIA MARINHO VALENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA MARINHO VALENTE
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005295-20.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SARA LUCIA DA SILVA COSTA - EPP, SARA LUCIA DA SILVA COSTA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005356-75.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIGITAL DOMAIN CONSULTORIA EM INFORMATICA E DESIGN LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006643-39.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MIZU TECNOLOGIA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007520-71.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WELLINGTON POLI MONTEIRO MARTINS, ALIANZZA COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008420-25.2021.4.03.6119
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
APELADO: ASFJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008671-72.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: CLINICA SANTO ANTONIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001979-26.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: RODONARDI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004947-29.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006783-71.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: SHOW-LIMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MARCOS PAULO NUNES BARROS, EDUARDO NORLEI PERRI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000540-74.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000948-36.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRICAN COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004428-51.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004848-56.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FUTURA CONSULTORIA EM ASSUNTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004937-16.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HR INOVE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, FABRIZIA LACERDA DE AQUINO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005113-68.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KONTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, MARIA APARECIDA VIVONA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005596-88.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVA PRISMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005696-43.2024.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008928-05.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: APARECIDO DA SILVA - FERRO E ACO - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010522-49.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L.R.N. ROGERIO TRANSPORTE DE CARGAS URGENTES LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010648-02.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CSJ SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011359-07.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GSP - GLOBAL SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E PORTARIA LTDA
4ª Vara
Processos relacionados abaixo:
MONITÓRIA Nº 5007797-87.2023.4.03.6119
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU: DAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001637-44.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: FRANCISCO TADEU FERREIRA ESPÓLIO: MARIA RUTH PRADO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000814-14.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: JF ESTAMPARIA DE ACO E METAIS EIRELI - EPP, JEFERSON FIGUEIREDO CUNHA
6ª Vara
Processos relacionados abaixo:
Processo nº 5009994-78.2024.4.03.6119, JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA GABRIELLY DA SILVA APOLIANO
Processo nº 5003693-26.2024.4.03.6181, JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
Processo nº 5005840-64.2020.4.03.6181, JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL SILVA DE JESUS
Processo nº 5005195-89.2024.4.03.6119, JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIAN SILVA RODRIGUES DOS SANTOS
Processo nº 5002339-21.2025.4.03.6119, JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS ALEJANDRO MEJIA MANON
Ação de Usucapião nº 5008678-93.2025.4.03.6119, LUCELIA DE SOUSA CARVALHO NEVES X MARIA ALVES DOS SANTOS, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR, MUNICIPIO DE GUARULHOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO FEDERAL
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010163-02.2023.4.03.6119, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO X QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA, ALOISIO DOS SANTOS, SADRAKE AUGUSTO LOPES
6ª Vara
Processos relacionados abaixo:
PROCESSO Nº 5003301-44.2025.4.03.6119, JUSTIÇA PÚBLICA X RUTH CAROLINA SERVIAN
MONITÓRIA Nº 5007443-33.2021.4.03.6119, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ROGERIO JOSE DA SILVA FILHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000106-95.2018.4.03.6119, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X VALLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP, VALMIRA MATOS FERNANDES, FRANCISCO ADRIANO DE QUEIROZ FERNANDES
