1ª Vara AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005805-37.2017.4.03.6104, intima CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SA DA FONSECA 1ª Vara USUCAPIÃO n.º 0001536-27.2015.4.03.6135, RESIDENCIAL BAIA DOS VERMELHOS LTDA., HAMILCAR SCHIAVETTI, PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA X UNIÃO FEDERAL, RÉUS EM LUGAR INCERTO E DEMAIS INTERESSADOS 1ª Vara AÇÃO DE USUCAPIÃO n.º: 0000919-67.2015.4.03.6135, MARIA APARECIDA DOS SANTOS e EVANDRO DE OLIVEIRA SANTOS X UNIÃO FEDERAL, intima os autores 1ª Vara PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000505-69.2015.4.03.6135, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MASSAGUACU S A, CARMONA & CARMONA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LIMITADA, JCON ENGENHARIA, PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, para que chegue ao conhecimento de eventuais réus em lugar incerto e demais interessados 1ª Vara EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000326-45.2018.4.03.6135, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X CLAUDIA MENDES CABRAL MOTA BAR - ME, CLAUDIA MENDES CABRAL MOTA 1ª Vara PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001624-31.2016.4.03.6135, VANESSA FRANCISCA DE PAULO FARIAS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, R.J.BONATO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, TAMBAQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE ALVES PEREIRA, ROBINSON BONATO 1ª Vara USUCAPIÃO Nº 5000198-15.2024.4.03.6135, BARCELONA - 4G EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA SPE LTDA X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados 1ª Vara AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTOORDINÁRIO Nº 5000281-36.2021.4.03.6135, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL- PR/SP, POLÍCIA FEDERAL- SR/PF/SP X WILLIAM DE OLIVEIRA Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 27/04/2026 às 15h24
Transparência e Prestação de contas
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